Desapropriação — Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 — TRF1 00002862920184013315
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a015272028cb15e48ba1ad76836db9b07dc88cc5f11dc2818fff75636d9dfe3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 217 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-20 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2026-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2026-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2026-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2026-03-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2026-04-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2026-05-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2026-06-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2026-07-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2026-07-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2026-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2026-09-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2026-09-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2026-09-24 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2026-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2026-09-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2026-10-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/216
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T13:29:32.273000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180209000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0a015272028cb15e48ba1ad76836db9b07dc88cc5f11dc2818fff75636d9dfe3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 217 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-20 a 2026-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-09-24
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-09-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 217. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-20T14:46:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-03-07T09:02:02.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-03-21T10:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-06-07T16:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-06-13T14:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-02-04T19:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-02-07T15:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-03-14T16:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-03-20T15:03:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-04-25T16:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-05-17T11:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-07-03T15:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-07-18T16:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-11-04T17:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-12-05T14:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-03-07T09:01:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-10-01T15:26:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-11-29T14:19:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-01-21T19:37:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-01-22T18:10:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-01-29T20:06:39.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-01-29T20:07:50.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-01-29T20:08:27.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-02-05T18:26:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-02-07T15:52:17.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-02-07T15:52:26.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-02-07T15:52:31.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-02-11T15:55:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-02-12T19:17:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-02-12T19:17:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-02-27T17:17:19.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-03-27T13:25:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-05-22T18:00:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-05-22T18:02:13.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-06-12T17:52:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-06-13T18:28:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-06-26T11:14:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-07-03T13:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-09-04T15:07:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-09-09T15:14:42.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00002828920184013315 — Desapropriação · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Coincidência literal — Órgão julgador: Cejuc - Salvador
- TRF1 — 00002886120114013503 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Desapropriação / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Cejuc - Salvador / Vara Única de Rio Verde
- TJRN — 00270817920068200001 — Desapropriação · 2012-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: Cejuc - Salvador / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002837420184013315 — Desapropriação · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Coincidência literal — Órgão julgador: Cejuc - Salvador
- TJPI — 00002444220088180075 — Desapropriação · 2008-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: Cejuc - Salvador / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJES — 00001899820188080017 — Desapropriação · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Órgão julgador: Cejuc - Salvador / 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJPB — 00008428120148150911 — Desapropriação · 2014-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: Cejuc - Salvador / Vara Única de Serra Branca
- TRF6 — 00002331220134013804 — Desapropriação · 2013-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Cejuc - Salvador / Passos
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002862920184013315 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Desapropriação” e “Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Cejuc - Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 217 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0a015272028cb15e48ba1ad76836db9b07dc88cc5f11dc2818fff75636d9dfe3. SHA-256 do comentário:c306f2ad71877500b70ca908a9adce3658434b779a30907161e0688daa1b1201.