TJPE — 00000023920268172740

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aba4a3afa4769331799d8033800664cd05949513a6be486dfc2f4057cd619b91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12
Definitivo (TPU 246)
2026-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-05
Publicação (TPU 92)
2026-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03
Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-02-03
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2026-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restauração de Registro de Nascimento

Movimentações públicas

  1. 2026-01-06T22:45:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2026-01-06T22:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  3. 2026-01-16T13:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
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        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
      }
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  4. 2026-01-17T10:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
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        "codigo": "7502",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
      }
    }
  5. 2026-02-05T10:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7502",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
      }
    }
  6. 2026-02-12T18:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7502",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
      }
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  7. 2026-02-03T16:24:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Contra-razões",
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        }
      ],
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        "codigo": "7502",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
      }
    }
  8. 2026-02-03T16:44:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7502",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
      }
    }
  9. 2026-02-05T10:51:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7502",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
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    }
  10. 2026-02-05T10:51:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7502",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
      }
    }
  11. 2026-03-05T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7502",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
      }
    }
  12. 2026-03-05T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7502",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
      }
    }
  13. 2026-01-16T15:15:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
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  14. 2026-02-03T16:25:27.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7502",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
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    }
  15. 2026-02-03T16:26:11.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
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  16. 2026-02-03T16:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-02-03T16:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7502",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
      }
    }
  18. 2026-02-12T18:51:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7502",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.