TJPE — 00000023920268172740
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aba4a3afa4769331799d8033800664cd05949513a6be486dfc2f4057cd619b91
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-05
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-03
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2026-02-03
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2026-02-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restauração de Registro de Nascimento
Movimentações públicas
- 2026-01-06T22:45:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7502", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI" } } - 2026-01-06T22:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7502", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI" } } - 2026-01-16T13:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7502", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI" } } - 2026-01-17T10:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7502", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI" } } - 2026-02-05T10:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7502", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI" } } - 2026-02-12T18:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7502", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI" } } - 2026-02-03T16:24:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7502", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI" } } - 2026-02-03T16:44:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7502", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI" } } - 2026-02-05T10:51:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7502", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI" } } - 2026-02-05T10:51:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7502", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI" } } - 2026-03-05T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7502", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI" } } - 2026-03-05T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7502", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI" } } - 2026-01-16T15:15:12.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7502", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI" } } - 2026-02-03T16:25:27.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7502", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI" } } - 2026-02-03T16:26:11.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7502", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI" } } - 2026-02-03T16:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7502", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI" } } - 2026-02-03T16:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7502", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI" } } - 2026-02-12T18:51:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7502", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000114420268160051 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / BARBOSA FERRAZ - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00019193620238030009 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2023-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00023411120238030009 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2023-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJAP — 00019696220238030009 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJPR — 00000034419848160179 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 1984-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / CURITIBA - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
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- TJPE — 00000147220248173500 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM