Ação Civil Pública — Vistoria — TRF1 00002857820174013606
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f56eafb7018721c22d0852dd813e2a3307b572db545c3994ed1dc349e9a42fd8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 131 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Vistoria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-09 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2024-02-16 — Retificação de Classe Processual; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome); Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2024-02-22 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2024-04-09 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2024-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2024-04-26 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2024-06-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2024-06-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2024-06-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2024-08-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2024-10-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2024-10-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2024-11-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2024-12-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2024-12-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2024-12-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-10-07 trata do assunto oficial «Vistoria»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-02T13:50:47.170000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170209165939
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-02-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f56eafb7018721c22d0852dd813e2a3307b572db545c3994ed1dc349e9a42fd8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-09 a 2024-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-05
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-10-07
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2024-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vistoria
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-09T17:05:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-02-10T13:57:01.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-02-10T15:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-03-06T15:26:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-03-13T16:29:27.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-05-22T17:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-07-04T16:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-07-05T17:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-11-27T13:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2018-01-30T13:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2018-06-26T14:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2018-07-23T17:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2019-01-18T16:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2019-03-18T18:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2019-10-18T15:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-02-09T17:50:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-02-10T15:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-02-13T13:31:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-02-14T17:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-02-15T13:35:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-02-17T17:13:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-03-13T17:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-03-15T17:35:53.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-03-16T14:09:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-05-22T17:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-05-23T16:05:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-05-30T11:08:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-07-03T16:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-07-13T12:12:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-07-17T12:02:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-07-20T15:52:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-08-01T12:22:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-09-15T19:36:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-09-27T10:44:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-10-10T17:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-10-11T12:18:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-10-11T15:26:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-10-13T12:22:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2017-11-24T17:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } } - 2018-01-17T15:21:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16918", "nome": "Vara Única de Juína" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00007538020148150451 — Ação Civil Pública · 2014-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / Vara Única de Sumé
- TRF1 — 00002531420064014300 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / 05ª - Palmas
- TJPR — 00000076120238160164 — Ação Civil Pública · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO
- TRF1 — 00001891919974014300 — Desapropriação · 1997-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Ação Civil Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / 02ª - Palmas
- TRF1 — 00001184220094013800 — Cumprimento de sentença · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / 12ª - Belo Horizonte
- TJAP — 00034464420238030002 — Procedimento Comum Cível · 2023-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TRF6 — 00001184220094013800 — Cumprimento de sentença · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / 4A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TJRO — 70024559020158220004 — Cumprimento de sentença · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002857820174013606 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Pública” e “Vistoria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única de Juína”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 131 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-12-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f56eafb7018721c22d0852dd813e2a3307b572db545c3994ed1dc349e9a42fd8. SHA-256 do comentário:2fe10609b77cff98b9d1e67072dfbedc4801d27a0d75f8bc4982d206fe536f47.