Petição Criminal — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJRO 40018472920238220501
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7e0dc551d2eacd83866d16536eb2e2469d4bef935a57eaa31f830d1977114d7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-07-24 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-07-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-08-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-08-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-08-24 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-08-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-08-24 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-09-30T02:21:50.473000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-09-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230724163957
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a7e0dc551d2eacd83866d16536eb2e2469d4bef935a57eaa31f830d1977114d7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-24 a 2023-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-24
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-24
- Distribuição (TPU 26)
- 2023-07-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-24T16:39:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4453", "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS" } } - 2023-07-24T16:39:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4453", "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS" } } - 2023-08-23T13:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4453", "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS" } } - 2023-08-23T13:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4453", "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS" } } - 2023-07-24T16:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4453", "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS" } } - 2023-08-24T14:20:07.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4453", "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS" } } - 2023-08-25T11:02:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4453", "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 00013210420218220501 — Petição Criminal · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS / 1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO
- TJMS — 00002775320218120007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS / 2ª Vara
- TJPR — 00000251420258160164 — Petição Criminal · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS / TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO
- TJRO — 00097477320198220501 — Petição Criminal · 2019-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS / 1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO
- TJRO — 00034196320198220005 — Petição Criminal · 2019-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS / 3ª VARA CRIMINAL
- TJPA — 00004229320068140035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS / VARA ÚNICA DE ÓBIDOS
- TJRR — 08034376720238230010 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJAM — 00000236520228043500 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAM
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS / VARA DA COMARCA DE CARAUARI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 40018472920238220501 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
a7e0dc551d2eacd83866d16536eb2e2469d4bef935a57eaa31f830d1977114d7. SHA-256 do comentário:d81d3d0a47b1a676aca2875acc495b6423faf15008ab44ff7e87d95184b57557.