Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Licenças/Afastamentos — TRT2 00006161520105020431
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f44394de09321e2ce02936d3f1df0de1bdf8baddf3ef385cc317dd8a50cf9403
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Licenças/Afastamentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários Periciais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Procuração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Revelia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-04-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2021-04-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-04-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-05-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-06-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-08-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-10-03 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-10-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-10-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-01-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-03-31 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-04-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-09-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-10-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2024-10-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2024-10-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Licenças/Afastamentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-10-04 trata do assunto oficial «Licenças/Afastamentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:57:38.747000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100406000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-04-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f44394de09321e2ce02936d3f1df0de1bdf8baddf3ef385cc317dd8a50cf9403
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-06 a 2024-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-10-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-17
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2024-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-06-03
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Licenças/Afastamentos | Honorários Periciais | Valor da Causa | Depósito/Diferenças | Procuração | Terceirização/Tomador de Serviços | Revelia | Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho | Salário Vencido/Retido | Correção Monetária | Juros | Correção Monetária | Provas | Assistência Judiciária Gratuita | Taxa SELIC | Intervalo Intrajornada | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Acidente de Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 13757
- Ver outros registros do assunto TPU 9258
- Ver outros registros do assunto TPU 8934
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 8868
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 9024
- Ver outros registros do assunto TPU 13724
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 10685
- Ver outros registros do assunto TPU 10684
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 8990
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13543
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-04-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-02-07T15:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-02-08T12:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-02-09T01:35:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-02-09T01:35:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-02-18T15:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-04-09T00:46:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-04-22T14:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-04-22T16:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-04-23T01:35:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-04-23T01:35:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-04-27T11:57:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-04-27T13:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-04-27T17:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-04-29T14:35:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-04-29T14:35:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-05-03T13:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-05-07T01:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-05-08T00:51:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-05-17T07:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-05-17T09:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-05-18T01:52:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-05-18T01:52:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-06-07T13:55:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-06-17T00:45:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-06-30T00:46:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-08-25T12:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-08-25T15:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-08-26T01:26:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-08-26T01:26:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-08-26T16:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-08-28T02:08:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-08-28T02:08:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-09-02T00:54:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-09-03T01:38:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-09-08T17:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-09-08T18:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-09-10T02:19:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-09-10T02:19:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-09-18T02:42:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30086", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santo André" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006418220105020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santo André / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006599220115020373 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santo André / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- TRT14 — 00002962720255140003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santo André / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT2 — 00006066920105020463 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santo André / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT23 — 00001928320165230008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santo André / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT14 — 00001211120235140421 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santo André / VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC
- TRT22 — 00000665720255220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT22
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santo André / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT6 — 00001074520255060141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santo André / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006161520105020431 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Licenças/Afastamentos | Honorários Periciais | Valor da Causa | Depósito/Diferenças | Procuração | Terceirização/Tomador de Serviços | Revelia | Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho | Salário Vencido/Retido | Correção Monetária | Juros | Correção Monetária | Provas | Assistência Judiciária Gratuita | Taxa SELIC | Intervalo Intrajornada | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Acidente de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Santo André”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 85 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f44394de09321e2ce02936d3f1df0de1bdf8baddf3ef385cc317dd8a50cf9403. SHA-256 do comentário:a220ff017a97b6ec71589f8af491a855a6474a3af6677cb610b675c94e70d296.