Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 176 ocorrência(s) em 88 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002604520168100040 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Defeito, nulidade ou anulação | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Direito de Imagem | Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: aefdfe0099f2ae9339979f71edadd8a90d46598a0c156de1bd04b525a90a5715. SHA-256 do comentário: 643ca5e1fbff4a459c39409b485edbe504074af33eee6628f53fd834158f7751.
Documentos concretos sustentam o pedido: nota fiscal do bem danificado, orçamento de conserto, comprovante de gasto extra, laudo pericial quando o valor é controvertido, e, em casos de perda de renda, contratos ou extratos que demonstrem o padrão de ganho anterior ao evento. Quanto mais objetiva a prova, menor o espaço para discussão sobre o valor da indenização — ao contrário do dano moral, que não depende de comprovação financeira, o dano material se prova essencialmente por documento.
Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Defeito, nulidade ou anulação Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Direito de Imagem Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome
Indenização por Dano Material Fonte: /resposta/corpo/assuntos/3/nome
2022-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
2025-02-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
2025-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2017-08-18 trata do assunto oficial «Defeito, nulidade ou anulação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:15:08.307000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160111000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: aefdfe0099f2ae9339979f71edadd8a90d46598a0c156de1bd04b525a90a5715
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2025-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2025-03-27
Definitivo (TPU 246)
2025-03-14
Petição (TPU 85)
2025-03-13
Publicação (TPU 92)
2025-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26
Documento (TPU 581)
2024-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-18
Petição (TPU 85)
2024-11-13
Publicação (TPU 92)
2024-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Direito de Imagem | Indenização por Dano Material
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2016-01-11T17:03:35.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2016-01-13T08:53:15.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2016-02-15T14:33:46.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2016-02-15T15:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2016-05-06T11:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2016-05-13T16:14:00.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2016-05-23T17:39:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2016-05-24T17:21:42.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2016-05-31T12:13:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2016-05-31T17:18:11.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2016-08-22T16:05:12.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2016-08-22T16:27:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2016-08-29T16:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2016-09-12T10:40:27.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2016-09-12T10:44:31.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2017-03-31T13:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2017-04-07T13:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2017-04-11T11:50:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2017-04-17T11:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2017-05-22T16:07:32.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2017-08-11T16:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2017-09-01T17:54:06.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2017-09-01T17:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2018-07-10T13:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2019-01-17T10:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2019-01-22T08:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2019-02-21T16:31:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2019-02-22T16:47:22.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2019-02-26T10:10:36.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2020-08-20T10:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2021-05-13T16:36:03.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2021-05-18T09:20:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2021-06-07T12:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2021-06-25T14:33:15.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2021-07-19T14:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2021-07-21T16:42:15.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2021-10-01T11:18:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2021-12-15T13:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2022-03-04T11:38:19.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
2022-03-09T06:31:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2955",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002604520168100040 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Defeito, nulidade ou anulação | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Direito de Imagem | Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
aefdfe0099f2ae9339979f71edadd8a90d46598a0c156de1bd04b525a90a5715. SHA-256 do comentário:643ca5e1fbff4a459c39409b485edbe504074af33eee6628f53fd834158f7751.