Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT11 00002366020155110012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a54362815306d86bc94a2e0e31be047a3da4b606479d909d0192ca416987cf18
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 551 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Desconto por Dano - Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-08 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-12-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-01-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/473 - 2026-05-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/417/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/417 - 2026-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/418/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/418 - 2026-05-26 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/430/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/430/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/430 - 2026-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/431/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/431 - 2026-06-10 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/439/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/439/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/439 - 2026-06-11 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/440/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/440 - 2026-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/441/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/441 - 2026-07-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/442/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/442 - 2026-07-01 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/545 - 2026-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/450/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/450 - 2026-07-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/451/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/451 - 2026-07-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/548 - 2026-09-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/464/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/464 - 2026-09-23 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/466/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/466 - 2026-09-23 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/550
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-01 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-01-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/473 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2026-07-01 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/545
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-05T19:39:04.675000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150208152923
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a54362815306d86bc94a2e0e31be047a3da4b606479d909d0192ca416987cf18
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 551 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-08 a 2026-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-23
- Mandado (TPU 985)
- 2026-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-23
- Mandado (TPU 106)
- 2026-09-21
- Mandado (TPU 985)
- 2026-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Desconto por Dano - Norma Coletiva
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13954
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13896
Movimentações públicas — parte 1 de 14
Atos 1–40 de 551. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-08T15:29:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2015-02-19T14:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2015-04-17T12:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2015-04-29T16:50:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2015-05-05T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2015-10-19T14:53:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2015-12-01T15:06:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2015-12-01T15:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2015-12-03T08:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-01-26T14:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-01-27T14:03:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-02-03T11:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-03-09T11:36:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-03-15T00:04:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-03-15T00:04:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-03-18T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-05-12T11:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-05-12T11:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-06-03T13:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-06-03T13:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-06-13T11:04:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-06-14T10:11:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-06-17T00:04:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-06-17T00:04:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-06-17T00:04:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-06-17T00:04:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-06-22T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-06-22T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-08-08T22:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-08-11T00:05:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-08-11T00:05:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-08-26T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-09-22T09:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-02-10T00:02:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-02-10T00:02:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-02-18T00:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-05-08T14:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-05-18T08:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-05-18T08:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-05-18T08:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003430420135020052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus / 52ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000496720235090096 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus / 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
- TRT1 — 00101759020145010040 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT1
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus / 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT11 — 00002583820245110551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-09-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª Vara do Trabalho de Lábrea
- TRT3 — 00002114820125030150 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT3
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí
- TRT1 — 00101748620145010014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT1
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus / 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT9 — 00000743720165090513 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT9
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus / 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT9 — 00000489220175090872 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT9
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus / 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002366020155110012 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Desconto por Dano - Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “12ª Vara do Trabalho de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 551 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mandado”, em 2026-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a54362815306d86bc94a2e0e31be047a3da4b606479d909d0192ca416987cf18. SHA-256 do comentário:eabd9cd3f320ec1ca557633ac33cce58dfc0424e008b833b3ba51c486a3836d8.