Processo Administrativo — Requerimento — TRE-PA 06000101320266140025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da6e13ae394227c377dbbc865535c977f50bbc31d51cfa120d5a5babcc61c42d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-04-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-04-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-04-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-04-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-04-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-04-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-05-04 — Petição; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-05-13 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-05-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-05-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-05-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-05-19 — Petição; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-05-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-05-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-05-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-23T18:32:33.553000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260410130116
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: da6e13ae394227c377dbbc865535c977f50bbc31d51cfa120d5a5babcc61c42d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-10 a 2026-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-13
- Procedência (TPU 219)
- 2026-05-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-10T13:01:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA" } } - 2026-04-10T13:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA" } } - 2026-05-07T10:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA" } } - 2026-04-10T13:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA" } } - 2026-04-10T13:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA" } } - 2026-04-28T00:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA" } } - 2026-05-04T10:39:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA" } } - 2026-05-13T09:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA" } } - 2026-05-13T09:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA" } } - 2026-05-13T09:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA" } } - 2026-05-13T14:10:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA" } } - 2026-05-14T02:40:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA" } } - 2026-05-19T00:33:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA" } } - 2026-05-19T13:39:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA" } } - 2026-04-10T13:01:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA" } } - 2026-04-10T13:03:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA" } } - 2026-05-13T09:03:01.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA" } } - 2026-05-13T09:03:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA" } } - 2026-05-20T09:30:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA" } } - 2026-05-20T09:31:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA" } } - 2026-05-20T09:31:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30468", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MS — 00001646920136120000 — Processo Administrativo · 2013-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MS
- Órgão julgador: 025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TRE-MA — 00000148820196100047 — Filiação Partidária · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA / 47ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00001591320146120000 — Processo Administrativo · 2014-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MS
- Órgão julgador: 025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TRE-MA — 00000797420156100063 — Filiação Partidária · 2015-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000446020116100094 — Filiação Partidária · 2011-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA / 94ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002004220166210102 — Composição de Mesa Receptora · 2016-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Processo Administrativo / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA / 102 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001991520186210158 — Composição de Mesa Receptora · 2018-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Processo Administrativo / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA / 158 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001946820126210007 — Composição de Mesa Receptora · 2012-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Processo Administrativo / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000101320266140025 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Requerimento | Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
da6e13ae394227c377dbbc865535c977f50bbc31d51cfa120d5a5babcc61c42d. SHA-256 do comentário:a8132096367313e9151b9bde33b671e03ef65cea7e1ca66a8c245b2d33db165a.