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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização — TRT2 00006188920105020461

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do CampoGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9fc7c9a7fdc218505ae9f5ab1d850daa549160e6c430bd4468b2796e2cf8493

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006188920105020461 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Sucumbência | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Horas Extras | Horas in Itinere | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | PIS - Indenização | Aplicabilidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Assédio Moral | Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-01-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c9fc7c9a7fdc218505ae9f5ab1d850daa549160e6c430bd4468b2796e2cf8493. SHA-256 do comentário: bac4704463d6033d834e4246d848b3065fbabe2951c093abeed5c24b63670bc8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2023-08-22 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2024-10-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2025-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2025-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-11-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-11-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-11-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2025-11-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-12-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2025-12-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2025-12-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2026-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2026-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-14 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-08-22 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-10-09 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:58:17.115000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100407000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-04-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c9fc7c9a7fdc218505ae9f5ab1d850daa549160e6c430bd4468b2796e2cf8493

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-07 a 2026-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-29
Definitivo (TPU 246)
2025-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-01
Publicação (TPU 92)
2025-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-01
Publicação (TPU 92)
2025-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Sucumbência | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Horas Extras | Horas in Itinere | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | PIS - Indenização | Aplicabilidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Assédio Moral | Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  2. 2025-11-06T17:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  3. 2025-11-06T17:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  4. 2025-11-06T17:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  5. 2025-11-06T17:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  6. 2025-11-08T16:15:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  7. 2025-11-08T16:15:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  8. 2025-11-08T16:15:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  9. 2025-11-08T16:15:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  10. 2025-11-18T01:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  11. 2025-11-18T01:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  12. 2025-11-28T00:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  13. 2025-11-28T09:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  14. 2025-11-28T11:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  15. 2025-11-28T11:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  16. 2025-11-28T11:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  17. 2025-12-01T10:36:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  18. 2025-12-01T10:36:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  19. 2025-12-01T10:36:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  20. 2025-12-01T10:36:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  21. 2025-12-19T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  22. 2025-12-19T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  23. 2026-01-30T00:08:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  24. 2019-12-14T21:06:58.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  25. 2019-12-14T21:06:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  26. 2019-12-14T21:06:58.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  27. 2023-08-22T09:11:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  28. 2023-08-22T09:12:13.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  29. 2024-10-09T11:04:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  30. 2024-10-09T11:04:45.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  31. 2025-11-06T17:02:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  32. 2025-11-06T17:38:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  33. 2025-11-28T11:48:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  34. 2026-01-29T14:00:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.