Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Horas Extras — TRT9 00000804320265090303
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 107c98310d9601f97cb3c86fb5abb3e39cf0547089ae2b39d712a041f3663084
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-13 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-29 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-06-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-06-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-06-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-06-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-06-19 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-06-22 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-06-23 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-06-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-06-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-06-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-06-30 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:44:04.259000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260122171300
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 107c98310d9601f97cb3c86fb5abb3e39cf0547089ae2b39d712a041f3663084
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-22 a 2026-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-23
- de Instrução (TPU 12749)
- 2026-06-22
- Inicial (TPU 12747)
- 2026-06-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Reconhecimento de Relação de Emprego | Rescisão Indireta | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Intervalo | intervalo Interjonadas | Indenização por Dano Moral | Descontos Indevidos | Salário / Pagamento | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias | Juros | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio
- Ver outros registros do assunto TPU 13186
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13209
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 14141
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-22T17:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-01-23T10:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-02-13T08:30:21.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-02-13T08:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-02-13T09:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-02-19T05:54:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-02-19T05:54:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-02-27T00:36:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-05-13T14:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-05-29T18:34:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-08T09:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-08T09:54:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-16T11:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-17T13:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-17T13:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-18T05:56:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-18T05:56:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-18T05:56:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-18T05:56:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-19T17:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-22T16:42:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-23T13:27:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-23T13:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-23T13:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-25T06:33:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-25T06:33:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-25T06:33:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-25T06:33:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-26T17:14:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-30T16:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-01-22T17:13:01.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-05-13T19:09:10.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-17T13:32:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000061220265090069 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TRT9 — 00000098820265090643 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / VARA DO TRABALHO DE PALMAS
- TRT12 — 00000499820245120015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
- TRT13 — 00003334220255130016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
- TRT6 — 00001021220265060004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / RECIFE - 04A VARA
- TRT24 — 00240838420265240096 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / Vara do Trabalho de Bataguassu
- TRT19 — 00000135220265190060 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT19
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
- TRT16 — 00163198620245160016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000804320265090303 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Horas Extras | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Reconhecimento de Relação de Emprego | Rescisão Indireta | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Intervalo | intervalo Interjonadas | Indenização por Dano Moral | Descontos Indevidos | Salário / Pagamento | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias | Juros | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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