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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-PI 06003407120206180069

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95daa6f9cc6df5d778fbdea5af48f6940cb27dc9d7d4601b5bc9bfe9f933d2b0

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003407120206180069 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 95daa6f9cc6df5d778fbdea5af48f6940cb27dc9d7d4601b5bc9bfe9f933d2b0. SHA-256 do comentário: 88cd8f8e21c31fee30764bc8a6f7c0f7b8b7e22413bb95375ea9f1b60a251913.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2021-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-03-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2021-03-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2021-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2021-03-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2021-03-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2021-03-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2021-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2021-03-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2021-05-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2021-05-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2021-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2021-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-03 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:35:26.584000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025205827
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 95daa6f9cc6df5d778fbdea5af48f6940cb27dc9d7d4601b5bc9bfe9f933d2b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-06
Definitivo (TPU 246)
2021-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-06
Reativação (TPU 849)
2021-05-06
Petição (TPU 85)
2021-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-17
Remessa (TPU 123)
2021-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-10
Conclusão (TPU 51)
2021-03-04
Petição (TPU 85)
2021-03-02
Petição (TPU 85)
2021-03-02
Publicação (TPU 92)
2021-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T20:58:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  2. 2021-01-11T10:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  3. 2021-02-16T09:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  4. 2021-03-10T10:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  5. 2021-03-17T11:18:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  6. 2020-11-01T20:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  7. 2020-12-15T19:07:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  8. 2020-12-16T22:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  9. 2020-12-16T22:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  10. 2020-12-16T22:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  11. 2020-12-16T22:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  12. 2020-12-16T22:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  13. 2020-12-16T22:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  14. 2020-12-16T22:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  15. 2020-12-16T22:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  16. 2020-12-17T23:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  17. 2021-01-14T08:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  18. 2021-01-14T08:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  19. 2021-01-31T11:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  20. 2021-01-31T11:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  21. 2021-01-31T11:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  22. 2021-01-31T11:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  23. 2021-01-31T11:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  24. 2021-01-31T11:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  25. 2021-02-01T16:48:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  26. 2021-02-01T16:48:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  27. 2021-02-02T02:46:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  28. 2021-02-02T02:46:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  29. 2021-02-06T02:34:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  30. 2021-02-06T02:34:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  31. 2021-02-08T11:38:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  32. 2021-02-09T11:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  33. 2021-02-16T08:40:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  34. 2021-03-01T11:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  35. 2021-03-01T11:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  36. 2021-03-01T11:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  37. 2021-03-01T11:42:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  38. 2021-03-01T11:42:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  39. 2021-03-01T11:42:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  40. 2021-03-01T12:31:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.