Wiki Jurídica

Dúvida — Tabelionatos, Registros, Cartórios — TJMG 00134546020168130095

Classe: DúvidaÓrgão: Vara Única da comarca de Cabo VerdeGrau: G1Data de ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b306884e11da433195bbcb73c0337082c8c65165bbff1c5fb9af1c91fe7180a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-02-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2017-02-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-05-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2017-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-07-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2017-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2017-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-12T17:17:42.932000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19000101000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1900-01-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0b306884e11da433195bbcb73c0337082c8c65165bbff1c5fb9af1c91fe7180a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-03 a 2017-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-28
Definitivo (TPU 246)
2017-07-04
Recebimento (TPU 132)
2017-07-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-28
Recebimento (TPU 132)
2017-06-28
Conclusão (TPU 51)
2017-05-19
Remessa (TPU 123)
2017-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-21
Conclusão (TPU 51)
2017-02-14
Recebimento (TPU 132)
2017-02-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tabelionatos, Registros, Cartórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-03T13:55:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  2. 2016-10-18T09:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  3. 2016-11-10T17:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  4. 2016-11-11T16:25:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  5. 2017-02-10T15:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  6. 2017-02-21T09:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  7. 2017-05-19T15:22:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  8. 2017-06-28T13:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  9. 2016-10-05T11:30:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  10. 2017-02-13T11:27:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  11. 2017-07-03T11:54:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  12. 2016-10-06T14:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  13. 2016-11-07T14:44:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  14. 2017-02-10T15:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  15. 2017-02-14T14:22:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  16. 2017-03-20T13:26:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  17. 2017-06-28T13:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  18. 2017-06-29T13:37:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  19. 2017-07-04T12:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  20. 2017-07-28T15:47:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  21. 2017-07-28T15:47:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.