Procedimento Comum Cível — Índice da URV Lei 8.880/1994 — TJMT 00004095320168110027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3d6faa66009431a107bcf54dbba664bf943c41b32f5b8da9f399913eb190bd8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Índice da URV Lei 8.880/1994 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-03-03 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-10-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-10-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2024-10-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2024-11-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-11-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-11-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-11-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2025-02-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2025-02-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2025-03-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2025-03-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2025-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2025-04-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-06 trata do assunto oficial «Índice da URV Lei 8.880/1994»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-03 trata do assunto oficial «Índice da URV Lei 8.880/1994»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T01:14:30.953000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160303000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-03-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d3d6faa66009431a107bcf54dbba664bf943c41b32f5b8da9f399913eb190bd8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-03 a 2025-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-03
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-03T13:28:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2016-03-03T13:37:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2016-03-03T13:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2016-03-08T10:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2016-03-15T09:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2016-03-16T10:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2016-03-28T17:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2016-03-29T09:51:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2016-03-30T15:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2016-05-31T14:26:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2016-06-02T13:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2016-06-24T12:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2016-07-20T09:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2017-07-13T10:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2017-07-14T10:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2017-07-25T15:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2017-07-26T18:56:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2017-07-28T16:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2017-08-03T13:07:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2017-08-04T09:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2017-08-04T15:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2017-09-06T11:20:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2017-09-26T16:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2017-10-03T13:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2017-10-06T16:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2017-10-06T17:20:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2017-10-25T13:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2019-09-18T18:07:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2019-10-30T12:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2019-11-14T14:49:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2019-11-25T06:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2019-12-16T09:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2019-12-18T15:17:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2020-03-31T12:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2021-02-01T14:50:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2022-04-25T15:29:57.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2022-04-25T15:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2022-04-27T04:29:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2022-04-27T04:29:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2022-08-11T09:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00004450820158110035 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- TJMT — 00004425320158110035 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- TJRN — 00240728020048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00004433820158110035 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- TJRN — 00241151720048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00225329420048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 00091993420094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / 5ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00087117920094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / 5ª Vara Federal de Curitiba
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004095320168110027 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Índice da URV Lei 8.880/1994”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 120 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-04-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d3d6faa66009431a107bcf54dbba664bf943c41b32f5b8da9f399913eb190bd8. SHA-256 do comentário:27d1925738c242266218c35621113c9608e48071c2d7dea740480389b510e47d.