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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001958920145030129

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cb5cb7fc18e8ec96aae5bc3d39acda2e833a0d4c9ee8cd93db2ab87e40cc9a2

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001958920145030129 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Provas | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Liberação/Entrega das Guias | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-05-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 8cb5cb7fc18e8ec96aae5bc3d39acda2e833a0d4c9ee8cd93db2ab87e40cc9a2. SHA-256 do comentário: 43be8b037be7a342cc3950e35af61031d1e5454a4bae6452f45c73cc99ea2e79.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-03-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-03-27 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2016-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2017-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2017-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2018-09-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2018-10-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2018-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2018-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2019-01-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2019-01-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2019-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2019-02-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2019-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2019-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2019-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-10 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-03-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:42:12.177446923Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8cb5cb7fc18e8ec96aae5bc3d39acda2e833a0d4c9ee8cd93db2ab87e40cc9a2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-14 a 2019-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-02
Recebimento (TPU 977)
2019-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-01
Conclusão (TPU 51)
2019-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-14
Petição (TPU 85)
2018-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-18
Petição (TPU 85)
2018-09-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-27
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Provas | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Liberação/Entrega das Guias | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-03-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2016-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2017-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2017-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2017-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2018-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2019-01-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-01-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2019-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  32. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  34. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.