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TRE-PB — 00000012720066150073

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc0609c9fa4ca24975978e4d5692cb7d01b14db838a92f2be38e99254aa99c49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-06 a 2021-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-30: Definitivo (TPU 246)
2021-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-30: Documento (TPU 581)
2021-07-30: Documento (TPU 581)
2021-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-28: Petição (TPU 85)
2021-07-23: Publicação (TPU 92)
2021-07-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-23: Publicação (TPU 92)
2021-07-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-23: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-12-06T09:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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2007-02-23T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-11T13:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-17T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-25T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-25T13:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-13T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2007-09-18T13:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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  ],
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  }
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2008-03-05T09:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 36,
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      "valor": 185
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2008-06-09T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-11T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2009-04-14T13:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2009-04-22T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2011-03-21T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2012-05-08T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2013-02-18T13:25:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2013-06-05T09:42:05.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    }
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    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
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2013-06-05T09:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-06-11T17:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T10:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-28T14:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T09:47:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2006-12-06T13:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-11T13:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2012-05-08T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-01T13:24:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
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  }
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2013-06-05T09:45:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2019-06-11T17:17:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
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2021-04-26T11:14:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
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  }
}

2021-04-26T11:16:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
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2021-07-22T07:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T07:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2021-07-22T07:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
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  }
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2021-07-22T07:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
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2021-07-23T02:26:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14304",
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```

2021-07-23T02:26:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2021-07-23T02:26:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}
```

2021-07-23T02:26:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2021-07-23T02:26:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}
```

2021-07-23T02:26:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00006706620166100074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 74ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003053020166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00005529020166100074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 74ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000134720186100077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 77ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002954820166210110 — Registro de Candidatura · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002960720166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000480420206050181 — Filiação Partidária · 2020-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 181 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000105320146140067 — Petição Cível · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 67ª ZONA ELEITORAL