Petição Criminal — Fato Atípico — TJRO 70020283820218220019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c7ccdfbe0c0975698d340fe9831342372176fc13e73386047e413bb0dbb9543
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fato Atípico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-06-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-06-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-06-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-06-15 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-06-26 — Petição; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-06-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-06-28 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-07-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-09-03 — Indeferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-09-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-09-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-09-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-11T22:52:54.127000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210611103059
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8c7ccdfbe0c0975698d340fe9831342372176fc13e73386047e413bb0dbb9543
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-11 a 2021-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-03
- Indeferimento (TPU 12455)
- 2021-09-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-06T11:18:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3476", "nome": "2º JUÍZO" } } - 2021-09-06T11:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3476", "nome": "2º JUÍZO" } } - 2021-06-16T10:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3476", "nome": "2º JUÍZO" } } - 2021-07-30T08:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3476", "nome": "2º JUÍZO" } } - 2021-08-04T08:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3476", "nome": "2º JUÍZO" } } - 2021-09-21T10:32:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3476", "nome": "2º JUÍZO" } } - 2021-09-22T00:21:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3476", "nome": "2º JUÍZO" } } - 2021-06-11T10:30:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3476", "nome": "2º JUÍZO" } } - 2021-06-15T09:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3476", "nome": "2º JUÍZO" } } - 2021-06-15T09:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3476", "nome": "2º JUÍZO" } } - 2021-06-28T08:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3476", "nome": "2º JUÍZO" } } - 2021-09-03T03:11:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3476", "nome": "2º JUÍZO" } } - 2021-09-03T11:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3476", "nome": "2º JUÍZO" } } - 2021-06-26T15:56:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3476", "nome": "2º JUÍZO" } } - 2021-09-22T11:03:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3476", "nome": "2º JUÍZO" } } - 2021-06-15T09:50:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3476", "nome": "2º JUÍZO" } } - 2021-06-28T09:47:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3476", "nome": "2º JUÍZO" } } - 2021-09-03T12:24:49.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3476", "nome": "2º JUÍZO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 70014319820238220019 — Petição Criminal · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2º JUÍZO
- TJAM — 00000380820138045001 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2009-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAM
- Classe processual: Petição Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2º JUÍZO / VARA DA COMARCA DE JAPURÁ
- TJRR — 08046395020218230010 — Petição Criminal · 2021-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Órgão julgador: 2º JUÍZO / VARA DE EXECUÇÃO PENAL
- TJRO — 70028320620218220019 — Petição Criminal · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2º JUÍZO
- TJRO — 00003195820198220019 — Petição Criminal · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2º JUÍZO
- TJRR — 08046248120218230010 — Petição Criminal · 2021-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Órgão julgador: 2º JUÍZO / VARA DE EXECUÇÃO PENAL
- TJPA — 00004515819938140049 — Petição Criminal · 1993-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Órgão julgador: 2º JUÍZO / VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL
- TJRR — 08027237820218230010 — Petição Criminal · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Órgão julgador: 2º JUÍZO / VARA DE EXECUÇÃO PENAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70020283820218220019 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Fato Atípico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2º JUÍZO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8c7ccdfbe0c0975698d340fe9831342372176fc13e73386047e413bb0dbb9543. SHA-256 do comentário:4e89b98e9f1e50b27da38d8627416fc35bb99923c95ace3fe7f884b7311e7e25.