Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJPI 00002368520198180073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccf876b660756438879908c413ff79c00a3b81c60b9becef27759a6aa05537f7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-03-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-03-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-03-28 — Medida protetiva; Afastamento do lar ou domicílio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/3/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/4/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/5/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/6/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/7/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/8/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/9/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/10/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/11/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/12/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/13/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/14/nome); A mulher (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/15/nome); A mulher (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/16/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/17/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/18/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/19/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/20/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/21/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/22/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/23/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/24/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-04-05 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-04-26 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-04-29 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-11-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-11-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-11-19 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-02-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-02-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-02-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-02-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-02-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-02-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-09-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T15:52:35.220000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190327095111
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-03-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ccf876b660756438879908c413ff79c00a3b81c60b9becef27759a6aa05537f7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-27 a 2021-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-28
- Distribuição (TPU 26)
- 2021-02-12
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-27T09:51:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } } - 2019-03-27T11:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } } - 2019-03-28T13:06:52.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } } - 2019-04-05T14:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } } - 2019-04-26T08:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } } - 2019-04-29T11:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } } - 2019-11-19T12:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } } - 2019-11-19T12:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } } - 2021-02-10T12:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } } - 2021-02-10T12:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } } - 2021-02-11T08:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } } - 2021-02-28T20:45:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } } - 2019-04-08T10:37:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } } - 2021-02-11T19:52:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } } - 2021-02-12T06:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } } - 2019-03-27T09:51:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } } - 2019-04-24T11:12:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } } - 2019-04-25T11:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } } - 2019-11-14T10:24:07.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } } - 2019-11-14T11:09:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } } - 2021-02-11T08:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } } - 2021-09-01T09:31:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } } - 2021-09-01T09:31:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11324", "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000246420248160196 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / CURITIBA - 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJAP — 00066076720208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPE — 00000355120268173250 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- TJPE — 00000355720198170870 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
- TJPE — 00000209520218170360 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- TJMT — 00001702320198110034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- TJES — 00002058520238080014 — Inquérito Policial · 2023-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJES — 00002058020238080048 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002368520198180073 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ccf876b660756438879908c413ff79c00a3b81c60b9becef27759a6aa05537f7. SHA-256 do comentário:61a09da1b4ac7ebeb1272a3154fb9737e19e91e851e7e6f244d5ce913896f4dd.