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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-RJ 06001055320246190064

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f97d541123806eac5cc87cc8261a82cf624d02de3982b6677956e018a811451e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001055320246190064 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 244 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-09-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f97d541123806eac5cc87cc8261a82cf624d02de3982b6677956e018a811451e. SHA-256 do comentário: dc9494bc8849d019f777cd271f7061b1e75266df772eefde96117c7d7d8bf01f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 244 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2025-10-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  4. 2025-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2025-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2025-11-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  7. 2025-12-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  8. 2026-01-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  9. 2026-02-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  10. 2026-03-07 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  11. 2026-04-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  12. 2026-05-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  13. 2026-06-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  14. 2026-07-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  15. 2026-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2026-08-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  17. 2026-09-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  18. 2026-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-12-11 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/240

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-15T10:01:00.586000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240906103657
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f97d541123806eac5cc87cc8261a82cf624d02de3982b6677956e018a811451e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 244 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-06 a 2026-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-14
Documento (TPU 581)
2026-09-11
Documento (TPU 581)
2026-09-10
Petição (TPU 85)
2026-08-25
Documento (TPU 581)
2026-08-25
Petição (TPU 85)
2026-08-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-20
Documento (TPU 581)
2026-08-20
Documento (TPU 581)
2026-08-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-08-17
Documento (TPU 581)
2026-08-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 244. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-06T10:36:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  2. 2024-09-06T17:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  3. 2024-09-12T12:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  4. 2024-09-18T15:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  5. 2025-06-11T12:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  6. 2025-07-10T13:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  7. 2025-08-04T14:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  8. 2025-09-18T17:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  9. 2025-10-09T12:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  10. 2025-11-17T14:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  11. 2026-08-17T18:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  12. 2024-09-06T17:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  13. 2024-09-06T19:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  14. 2024-09-07T13:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  15. 2024-09-07T14:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  16. 2024-09-07T14:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  17. 2024-09-07T16:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  18. 2024-09-09T21:48:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  19. 2024-09-10T12:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  20. 2024-09-10T12:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  21. 2024-09-11T14:33:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  22. 2024-09-12T12:58:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  23. 2024-09-12T12:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  24. 2024-09-16T12:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  25. 2024-09-16T14:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  26. 2024-09-16T14:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  27. 2024-09-16T14:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  28. 2024-09-16T15:59:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  29. 2024-09-16T16:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  30. 2024-09-17T10:04:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  31. 2024-09-17T14:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  32. 2024-09-17T14:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  33. 2024-09-17T14:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  34. 2024-09-17T20:57:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
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  35. 2024-09-18T12:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15041",
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  36. 2024-09-18T15:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15041",
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  37. 2024-09-19T12:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2024-09-19T12:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2025-05-12T18:14:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2025-05-12T18:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15041",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.