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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Moral — TRT3 00001947920145030008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4d258255166d88a2fbbb9ea64844b500914e0b5d5504d4537ddab4523237414

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001947920145030008 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assédio Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-12-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a4d258255166d88a2fbbb9ea64844b500914e0b5d5504d4537ddab4523237414. SHA-256 do comentário: 00591f4a42adf5ee41e5045cd3ade9e7bb4cc38f00d7a800d9f561a1042c0f0f.

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Os três elementos que precisam aparecer juntos · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 272f7f96fa376b9bd8b13f9f93f34d35149970a283dc4a3fb2dc872866a40758
  • Registro documental: a4d258255166d88a2fbbb9ea64844b500914e0b5d5504d4537ddab4523237414
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-16 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2015-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2015-06-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2015-06-24 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-06-24 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2015-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2015-07-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2015-07-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-07-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2015-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2015-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2015-11-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2015-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2015-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2015-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2015-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-06-24 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:44:12.636345574Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a4d258255166d88a2fbbb9ea64844b500914e0b5d5504d4537ddab4523237414

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-17 a 2015-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-14
Recebimento (TPU 977)
2015-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-10
Recebimento (TPU 977)
2015-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-29
Petição (TPU 85)
2015-07-29
Remessa (TPU 123)
2015-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-27
Conclusão (TPU 51)
2015-07-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-06-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-11-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2015-06-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  21. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-06-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  23. 2015-06-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2015-07-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2015-10-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-06-24T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  39. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.