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TJMT — 00000276320118110018

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba84c8da5696553217a81a8b241184c20032d1c5a9d42001c38cdddcd73c695d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-05 a 2025-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-22: Documento (TPU 581)
2025-04-15: Recebimento (TPU 132)
2025-04-15: Definitivo (TPU 246)
2025-04-15: Recebimento (TPU 132)
2025-04-15: Remessa (TPU 123)
2025-04-15: Remessa (TPU 123)
2025-04-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-03: Publicação (TPU 92)
2025-04-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Federais

Ver outros registros do assunto TPU 5957

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-05T16:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-06T13:43:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-06T14:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-08T15:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-09T12:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-14T11:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-05-23T15:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-05-23T16:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-01T18:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-01T18:32:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-17T17:19:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-17T17:20:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2011-08-18T13:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-18T13:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-23T13:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-23T13:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-23T17:15:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-23T17:16:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-24T12:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-31T16:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7770",
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2012-01-31T16:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-13T15:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2012-03-07T16:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-07T16:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-08T15:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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2012-08-09T15:30:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2012-08-09T15:46:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "7770",
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2012-10-03T13:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2012-11-21T14:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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2013-01-23T15:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2013-08-05T18:15:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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}

2013-08-08T15:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2014-06-24T17:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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2014-07-29T16:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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2014-08-25T13:51:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7770",
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2014-09-30T15:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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2014-10-14T17:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2015-08-10T15:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2015-09-09T10:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
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  }
}

2015-09-15T16:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006045420078150411 — Execução Fiscal · 2007-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
TRF3 — 00019536120164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TJRS — 01280316920038210132 — Execução Fiscal · 2001-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJPB — 00006064920128150831 — Execução Fiscal · 2012-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / 2ª Vara Mista de Araruna
TJPB — 00005969120108150631 — Execução Fiscal · 2010-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / Vara Única de Juazeirinho
TRF6 — 00000711020194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000715320184013800 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003074220088110017 — Execução Fiscal · 2008-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR