Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT7 00000441820145070031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d2e10d0015eaafa7d02a34bd81629cd96d712166642481539dc5e9d1f62e0dc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 346 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-02-12 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/279 - 2015-05-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/281 - 2019-03-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/302 - 2023-06-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/332 - 2026-02-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2026-03-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2026-03-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2026-05-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2026-05-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2026-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2026-05-15 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2026-05-15 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/250 - 2026-05-15 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/251 - 2026-05-20 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/264 - 2026-05-20 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/339 - 2026-05-20 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/340 - 2026-05-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/278
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-12 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/279 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-05-04 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/281 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-03-11 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/302
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T05:19:15.431000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140116121226
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0d2e10d0015eaafa7d02a34bd81629cd96d712166642481539dc5e9d1f62e0dc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 346 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2026-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-20
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-05-20
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-05-20
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Contratuais | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Reflexos | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cesta Básica
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Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 346. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-16T12:12:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2014-01-20T08:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2014-01-28T04:29:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2014-01-28T04:29:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2014-01-28T16:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2014-02-04T01:58:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2014-02-12T12:38:13.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2014-04-09T14:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2015-05-04T13:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2015-05-22T14:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2015-09-29T13:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2016-03-02T10:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2016-08-09T16:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2016-08-20T00:02:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2016-08-20T00:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2016-08-30T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2016-10-06T13:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2016-11-07T13:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2016-11-07T13:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2016-11-07T13:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2016-11-07T13:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2016-11-07T13:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2016-11-07T13:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2016-11-07T13:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2016-11-07T13:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2017-02-21T13:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2017-03-22T00:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2017-03-22T00:03:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2017-04-04T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2017-04-28T11:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2017-06-09T14:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2017-07-08T08:56:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2017-07-08T09:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2017-07-08T09:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2017-07-08T09:32:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2017-07-08T10:47:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2017-07-08T10:47:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2017-07-08T10:47:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2017-07-08T10:47:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } } - 2017-07-08T10:47:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50338", "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005615920135020043 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT7 / TRT2
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / 43ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT20 — 00002937620175200006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT2 — 00004553220125020464 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT7 / TRT2
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT2 — 00000215320135020029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT7 / TRT2
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00002097520195230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT7 / TRT23
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT3 — 00002134720135030129 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT7 / TRT3
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- TRT23 — 00001881220235230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT7 / TRT23
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT16 — 00161419720255160018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT7 / TRT16
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / Vara do Trabalho de Barreirinhas
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000441820145070031 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Contratuais | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Reflexos | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cesta Básica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Única Vara do Trabalho de Pacajus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 346 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-05-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0d2e10d0015eaafa7d02a34bd81629cd96d712166642481539dc5e9d1f62e0dc. SHA-256 do comentário:5e1d03a536a339111a03fede23a73987940b5928758d043c4c9a47aa83dd1596.