Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT9 00000798520165090666
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8635804a55d1c1beef44d386d1f1ce32d3d662bdb795a4cb3c2182ce4aacb013
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 160 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reajuste Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Descontos Salariais - Devolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa Cominatória / Astreintes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-03-17 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-04-01 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-04-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2016-04-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-06-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130 - 2022-04-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-04-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2024-05-14 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2024-05-15 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2024-06-07 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2024-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2024-08-15 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2025-03-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2025-04-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2025-04-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2025-04-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2026-08-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-03-17 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-04-01 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-04-11 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:43:48.889000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160211181457
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-02-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8635804a55d1c1beef44d386d1f1ce32d3d662bdb795a4cb3c2182ce4aacb013
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-11 a 2026-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-01
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-01
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-06
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Reajuste Salarial | Adicional de Insalubridade | Horas Extras | Aviso Prévio | Descontos Salariais - Devolução | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Cominatória / Astreintes | indenização Adicional | FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Multa Prevista em Norma Coletiva | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários na Justiça do Trabalho
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- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-11T18:14:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-02-15T18:27:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-02-24T21:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-02-26T00:07:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-02-26T00:07:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-03-09T11:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-03-09T15:28:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-03-11T00:08:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-03-11T00:08:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-03-17T11:42:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-03-17T18:15:38.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-03-17T18:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-04-01T09:31:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-04-01T17:03:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-04-01T17:03:36.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-04-11T11:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-04-13T00:07:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-04-13T00:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-04-23T00:08:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-04-23T00:08:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-04-25T07:58:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-04-25T10:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-04-27T19:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-04-29T00:08:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-04-29T00:08:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-05-07T00:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-05-09T09:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-06-16T08:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-06-17T10:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-06-20T09:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-07-08T15:20:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-07-09T00:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-07-13T00:10:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-07-13T00:10:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-07-19T00:14:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-07-28T00:11:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-07-28T00:11:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-08-04T11:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-08-16T00:09:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2016-08-21T19:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003425820105020461 — Ação de Cumprimento · 2010-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT17 — 00000251620235170161 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / Vara do Trabalho de Linhares
- TRT24 — 00242825920165240031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-04-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / Vara do Trabalho de Aquidauana
- TRT9 — 00000386720215090012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT2 — 00003429420135020027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00014120320105040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00001144520115040024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00000415920135040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000798520165090666 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Reajuste Salarial | Adicional de Insalubridade | Horas Extras | Aviso Prévio | Descontos Salariais - Devolução | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Cominatória / Astreintes | indenização Adicional | FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Multa Prevista em Norma Coletiva | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 160 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-08-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8635804a55d1c1beef44d386d1f1ce32d3d662bdb795a4cb3c2182ce4aacb013. SHA-256 do comentário:27ca11351abe0cb27722702a2de5e2bb820731367dd6537fdd204707390b5638.