Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-TO 00001017520196270013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9c7340b8f062dc4ec5e48a0d24e620809ce57dca2db3978266ab096916d73a9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-09-17 — Requisição de Informações Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-03-03 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-03-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-01-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-17 a 2020-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-03
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2020-01-09
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-09-17
- Requisição de Informações (TPU 11020)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-17T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-01-09T14:10:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-03-03T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-03-16T15:47:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06000637720206270013 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
- TSE — 06002772220236120000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / GABINETE STF3
- TRE-BA — 06000504420206050093 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06011769320206270004 — Prestação de Contas Anual · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-TO — 06000650620226270004 — Prestação de Contas Anual · 2022-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-CE — 06001248620216060109 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
- TRE-PR — 06000402620246160134 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 134 ª zona eleitoral-Palmital
- TRE-PR — 06000402620246160037 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 37 ª zona eleitoral-Mallet