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Termo Circunstanciado — Injúria — TJPE 00000351320188171090

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c962e9f29df9fa14beb7cc7aa640d22a509a0f09af0fbc4b4ab1453d85dc4ae9

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000351320188171090 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Injúria | Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: c962e9f29df9fa14beb7cc7aa640d22a509a0f09af0fbc4b4ab1453d85dc4ae9. SHA-256 do comentário: 25f440ec7b1a03a8a72866889621c6317609dd88db781d2b898993889c06e05f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-10-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-10-31 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-01-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-02-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-02-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-02-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-03-12 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2019-03-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2019-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-11-26 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-11-26 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:59:36.144110310Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-01-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c962e9f29df9fa14beb7cc7aa640d22a509a0f09af0fbc4b4ab1453d85dc4ae9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-03 a 2022-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-15
Definitivo (TPU 246)
2020-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-26
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-03-12
Recebimento (TPU 132)
2019-03-12
Conclusão (TPU 51)
2019-03-12
Petição (TPU 85)
2019-02-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-13
Reativação (TPU 849)
2019-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-12
Publicação (TPU 92)
2019-02-11
Recebimento (TPU 132)
2019-01-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-03T13:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-09T08:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-03-12T12:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  4. 2019-03-12T12:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-01-03T16:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-10-31T08:02:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  7. 2019-01-31T14:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-02-11T15:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-02-12T17:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-02-12T17:33:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-02-13T15:33:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  12. 2019-02-14T18:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-03-12T10:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-26T11:22:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  15. 2020-12-02T13:12:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2022-06-15T15:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.