Ir ao conteúdo

TRT5 — 00000055420265050193

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62872f6cdff0f9853fda609fc3771f90be460e6a011fd2190bc59883e05abc79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-28: Publicação (TPU 92)
2026-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-01: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-30: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-05-30: Conclusão (TPU 51)
2026-05-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-27: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-27: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Sucumbenciais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-06T13:21:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-01-06T13:21:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-01-07T09:59:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-01-07T09:59:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-01-12T09:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-01-12T09:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-01-13T03:39:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2026-01-13T03:39:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-01-29T00:46:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-01-29T13:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-02-10T10:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-02-27T00:39:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-04-23T10:30:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-04-23T11:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-04-29T07:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-04-29T10:54:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-04-29T16:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-04-29T22:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-05-04T21:58:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-05-04T21:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-05-04T21:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-05-05T04:44:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2026-05-05T04:44:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-05-19T01:12:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-05-27T00:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-05-27T08:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-05-27T18:42:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-05-30T17:43:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-05-30T17:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-06-01T12:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-07-01T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-08-27T11:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-08-27T11:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-08-28T04:22:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-08-28T04:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```
2026-01-06T13:21:42.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2026-04-29T07:15:56.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-04-29T07:33:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-04-29T16:45:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-05-04T21:58:12.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00000085520265140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
TRT24 — 00241042220245240002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT14 — 00001609120245140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT23 — 00001742520265230004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT14 — 00000013820265140008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT13 — 00002785220255130029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT5 — 00000643220255050531 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
TRT13 — 00001506420265130007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande