Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJRO 00065153220008220012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA GENÉRICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45c133ece579584407b843ad88560dd739de4f97ab6ade4272b4344865dfa6ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-03-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2000-05-17 — Retratação do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2000-08-02 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2000-08-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2002-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-04-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2023-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2000-08-02 para o assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-03-31 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14
Definitivo (TPU 246)
2023-04-14
Documento (TPU 581)
2002-05-16
Definitivo (TPU 246)
2000-08-02
Desarquivamento (TPU 893)
2000-08-02
Provisório (TPU 245)
2000-05-17
Retratação do agente (TPU 1047)
2000-03-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-03-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3455",
        "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
      }
    }
  2. 2023-04-14T08:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3455",
        "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
      }
    }
  3. 2000-05-17T17:30:00.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3455",
        "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
      }
    }
  4. 2000-08-02T09:44:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3455",
        "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
      }
    }
  5. 2000-08-02T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3455",
        "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
      }
    }
  6. 2002-05-16T09:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3455",
        "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
      }
    }
  7. 2023-07-14T12:22:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3455",
        "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.