Homologação de Transação Extrajudicial — Oferta — TJSE 00010430220128250059

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialÓrgão: POÇO REDONDOGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5652bb2d045a351c6509d1911dbbcd6fad5a4edebb7e750f7110a468f2a681d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010430220128250059 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação de Transação Extrajudicial” e “Oferta | Guarda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “POÇO REDONDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b5652bb2d045a351c6509d1911dbbcd6fad5a4edebb7e750f7110a468f2a681d. SHA-256 do comentário: 95db1ad0bf9a23425db2d86612ad9d62e46dc56162593849d6e67a1f41dd3379.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Oferta Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Guarda Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2012-09-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2012-09-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2012-09-27 — Homologação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2013-04-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2013-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2014-07-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2014-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2014-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2014-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2014-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2014-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2015-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Homologação» em 2012-09-27 trata do assunto oficial «Oferta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-06 trata do assunto oficial «Oferta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2020-09-25T20:13:56.344000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2020-09-25
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20120903120000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2012-09-03
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b5652bb2d045a351c6509d1911dbbcd6fad5a4edebb7e750f7110a468f2a681d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-03 a 2015-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-12: Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-09: Definitivo (TPU 246)
2014-11-06: Definitivo (TPU 246)
2014-11-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-25: Documento (TPU 581)
2014-09-23: Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-15: Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-15: Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-06: Recebimento (TPU 132)
2014-07-31: Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Oferta | Guarda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-12T08:33:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-23T13:13:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-15T11:26:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-15T11:23:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-31T11:39:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-28T12:36:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-05-22T08:23:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-04-18T10:46:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-09T10:45:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
2014-11-06T12:00:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
2014-11-06T12:00:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-25T14:34:27.000Z — Documento (TPU 581)
2014-09-15T17:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-06T09:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-07-30T12:07:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-13T13:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
2013-04-18T11:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2012-09-27T10:09:44.000Z — Homologação (TPU 378)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8673",
    "nome": "Poço Redondo"
  }
}
```
2012-09-03T15:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
2012-09-03T13:41:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.