Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-PB 00000157120196150035

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c80c444cae942078be742caea6966ece316ff1ce194e7df31974235308146553

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2021-06-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2021-06-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2021-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2021-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2021-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2021-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2022-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2022-06-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2022-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2022-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2022-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2022-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-01 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:04:45.280000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190506141302
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c80c444cae942078be742caea6966ece316ff1ce194e7df31974235308146553

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-06 a 2022-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-01
Definitivo (TPU 246)
2022-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-01
Documento (TPU 12270)
2022-06-01
Documento (TPU 12270)
2022-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-16
Conclusão (TPU 51)
2021-12-13
Documento (TPU 12270)
2021-07-19
Petição (TPU 85)
2021-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-06T14:13:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  2. 2019-07-03T14:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  3. 2019-12-19T12:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  4. 2021-07-19T17:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  5. 2021-12-16T14:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  6. 2019-05-31T14:10:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  7. 2019-10-25T14:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  8. 2019-11-22T13:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  9. 2019-12-03T10:27:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  10. 2019-12-03T10:30:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  11. 2019-12-19T12:56:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  12. 2020-01-24T07:29:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  13. 2021-05-31T11:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  14. 2021-06-28T16:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  15. 2021-06-28T16:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  16. 2021-06-28T16:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  17. 2021-06-29T02:32:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  18. 2021-06-30T02:30:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  19. 2021-07-13T02:26:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  20. 2021-07-13T02:26:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  21. 2021-07-13T02:26:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  22. 2021-07-13T02:26:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  23. 2022-06-01T14:51:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  24. 2019-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  25. 2019-05-06T14:13:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  26. 2019-05-06T14:15:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  27. 2019-05-09T13:28:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  28. 2019-05-17T10:51:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  29. 2019-07-03T14:03:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  30. 2019-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  31. 2019-10-01T14:18:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  32. 2019-11-12T10:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  33. 2019-12-03T10:26:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  34. 2019-12-03T10:26:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  35. 2019-12-19T12:33:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  36. 2020-01-21T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  37. 2020-01-23T13:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  38. 2020-02-20T10:10:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  39. 2020-02-20T10:11:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  40. 2021-03-22T09:52:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.