Homologação da Transação Extrajudicial — Trabalhador Autônomo Não Especificado — TRT18 00005513420265180101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0da65e56aa7e276878cecf98a8017fe8ef8be78c3ec0b433767a7c0e2f9aeb04
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Trabalhador Autônomo Não Especificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-04-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-04-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-04-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-05-25 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-05-25 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-05-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-05-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-07-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-07-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-07-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-21 trata do assunto oficial «Trabalhador Autônomo Não Especificado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T10:44:18.171000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260423140427
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0da65e56aa7e276878cecf98a8017fe8ef8be78c3ec0b433767a7c0e2f9aeb04
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-23 a 2026-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-25
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2026-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-25
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Trabalhador Autônomo Não Especificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-23T14:04:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-04-23T17:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-04-28T18:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-05-03T11:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-05-04T04:18:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-05-04T04:18:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-05-11T13:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-05-14T13:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-05-25T12:14:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-05-25T12:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-05-26T04:32:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-05-26T04:32:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-06-11T00:08:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-06-15T13:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-07-04T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-07-21T15:17:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-05-03T11:43:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-05-25T12:14:32.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-07-21T15:20:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00001041520235060221 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT18 / TRT6
- Órgão julgador: Rio Verde - 01a Vara / RIBEIRÃO - 01A VARA
- TRT18 — 00005496120125180002 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: Rio Verde - 01a Vara / Goiânia - 02a Vara
- TRT24 — 00242712920215240007 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT18 / TRT24
- Órgão julgador: Rio Verde - 01a Vara / 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT12 — 00001094120235120004 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT18 / TRT12
- Órgão julgador: Rio Verde - 01a Vara / 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- TRT7 — 00000403020225070021 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT18 / TRT7
- Órgão julgador: Rio Verde - 01a Vara / Única Vara do Trabalho de Baturité
- TRT5 — 00000736320245050002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Órgão julgador: Rio Verde - 01a Vara / 2ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT12 — 00001068020215120061 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT18 / TRT12
- Órgão julgador: Rio Verde - 01a Vara / 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE
- TRT6 — 00000990220265060281 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT18 / TRT6
- Órgão julgador: Rio Verde - 01a Vara / BARREIROS - 01A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005513420265180101 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Trabalhador Autônomo Não Especificado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Rio Verde - 01a Vara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0da65e56aa7e276878cecf98a8017fe8ef8be78c3ec0b433767a7c0e2f9aeb04. SHA-256 do comentário:16199326f04eb16b7daab62dbc13a468e8a7257b5f197b10a4276a984fe48107.