Petição Criminal — Homicídio Privilegiado — TJRO 70537047920218220001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5a31a8712ccdf030645b3be0fc708497fa0b5d7b9b393da003c7f7acb6a1e2e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Privilegiado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-09-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-09-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-10-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-10-09 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-11-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-11-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-11-16 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-11-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-12-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-01-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-01-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-12T18:27:47.325000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210922193443
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d5a31a8712ccdf030645b3be0fc708497fa0b5d7b9b393da003c7f7acb6a1e2e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-22 a 2023-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-11
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-30
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-22
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Privilegiado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-09T12:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-10-11T11:20:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-25T20:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-09-23T08:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-04T11:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-24T00:09:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-24T00:11:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-24T00:10:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-24T00:12:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-19T08:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-16T14:01:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-10-29T11:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-09-27T09:39:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-12-14T00:23:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-09-22T19:34:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-03T10:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-03T10:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-05T04:43:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-05T04:43:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-12T08:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-10-04T09:28:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-30T15:41:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2023-01-11T15:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-04T11:05:47.000Z — Ordenação de entrega de autos (TPU 11019)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-22T11:55:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-09-24T08:09:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2023-01-11T15:27:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 70473575920238220001 — Petição Criminal · 2023-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJGO — 00234073020158090116 — Pedido de Prisão Preventiva · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJAP — 00002686920238030008 — Petição Criminal · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJRO — 70014977320218220011 — Petição Criminal · 2021-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA
- TJRO — 70018991320238220003 — Petição Criminal · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00236722520188090149 — Inquérito Policial · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
- TJPE — 00000362220198170230 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- TJMA — 00002656420178100062 — Inquérito Policial · 2017-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70537047920218220001 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Homicídio Privilegiado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-01-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d5a31a8712ccdf030645b3be0fc708497fa0b5d7b9b393da003c7f7acb6a1e2e. SHA-256 do comentário:b734fb01dc8acac34b782f02f91e384762f62db83099ac4b6f4a3da7289ad6f4.