Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 119 ocorrência(s) em 118 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002662620118100073 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Reconhecimento e Extinção de União Estável” e “Reconhecimento / Dissolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 116 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 403dd04e5d90c09a423709d3e7ac4f564e9f3bc6cd86a4a4009289dc59b43061. SHA-256 do comentário: 611480ab2246b8addfa392570526847f536d2c2d3c4c0f35dd61b78f13e71226.
Ao contrário do que se repete, a lei não exige um tempo mínimo de convivência nem que o casal tenha ido a um cartório. Uma união de poucos meses pode ser estável se reunir os elementos do art. 1.723; uma de vários anos pode não ser, se faltar o objetivo de constituir família. A escritura pública em cartório é útil como prova, mas é voluntária, não requisito de existência.
Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2020-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
2020-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
2020-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
2020-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
2021-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
2021-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
2022-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
2022-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-29 trata do assunto oficial «Reconhecimento / Dissolução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:10:10.329000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110221000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 403dd04e5d90c09a423709d3e7ac4f564e9f3bc6cd86a4a4009289dc59b43061
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-21 a 2022-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2022-08-29
Definitivo (TPU 246)
2022-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-29
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2021-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-21
Petição (TPU 85)
2021-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2014-12-09T15:15:43.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
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"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "conciliação",
"valor": 17
}
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"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2015-01-12T09:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2015-01-12T15:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
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2015-02-25T09:36:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
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2015-03-02T11:27:36.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
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"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
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2015-03-02T12:02:51.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "3224",
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2015-04-16T17:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "para despacho",
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"codigo": "3224",
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2015-04-16T17:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3224",
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2015-06-16T15:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
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"codigo": "3224",
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2015-09-16T11:39:47.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Mandado",
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"codigo": "3224",
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2015-09-17T09:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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2015-09-17T09:24:33.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "instrução",
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"codigo": "3224",
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2015-09-17T09:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3224",
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2015-11-19T12:26:20.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
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}
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}
2016-01-21T14:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
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"codigo": "3224",
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}
2016-04-05T11:13:42.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
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"codigo": "3224",
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}
2016-04-06T14:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
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}
2016-04-28T09:18:53.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
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}
2016-07-18T15:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Certidão",
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"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
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}
2016-08-02T15:25:27.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "3224",
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2016-10-31T17:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2018-10-01T16:16:45.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2018-10-01T16:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2018-10-01T16:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
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"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2019-09-23T14:27:13.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2019-12-04T09:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2019-12-09T12:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2019-12-10T18:37:09.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2020-03-19T10:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2020-03-19T14:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2020-07-13T19:10:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2020-07-13T19:10:45.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2020-07-13T19:12:48.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2020-07-13T19:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2020-07-13T19:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2020-07-13T19:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2020-07-13T19:15:30.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2020-07-13T19:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2020-07-13T19:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
2020-07-13T19:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3224",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJPA — 00001412319938140091 — Reconhecimento e Extinção de União Estável · 1993-01-22 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Tribunal: TJMA / TJPA
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJMA — 00002626320168100121 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2016-03-18 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Classe processual: Reconhecimento e Extinção de União Estável / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
TJPA — 00000817919958140091 — Reconhecimento e Extinção de União Estável · 1995-01-10 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Tribunal: TJMA / TJPA
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJPE — 00000031720248173250 — Reconhecimento e Extinção de União Estável · 2024-01-01 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Tribunal: TJMA / TJPE
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
TJPE — 00000034120218173470 — Reconhecimento e Extinção de União Estável · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Tribunal: TJMA / TJPE
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002662620118100073 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Reconhecimento e Extinção de União Estável” e “Reconhecimento / Dissolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 116 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
403dd04e5d90c09a423709d3e7ac4f564e9f3bc6cd86a4a4009289dc59b43061. SHA-256 do comentário:611480ab2246b8addfa392570526847f536d2c2d3c4c0f35dd61b78f13e71226.