Consignação em Pagamento — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT9 00000798820145090041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7adda73ce5c490d8330b51e4c0097555db8fa00726fda7ff1c7984707d7e606
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2020-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2020-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2020-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2020-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2020-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2020-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2020-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2020-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2020-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2020-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2020-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2020-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2020-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2020-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2020-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2020-09-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:43:49.486000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140127000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d7adda73ce5c490d8330b51e4c0097555db8fa00726fda7ff1c7984707d7e606
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2020-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-02
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-01-28T10:55:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-01-28T15:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-01-28T15:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-02-07T19:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-02-24T16:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-02-25T14:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-02-25T14:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-02-25T14:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-02-25T17:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-02-26T12:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-02-26T12:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-02-26T12:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-02-26T12:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-03-20T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-03-31T15:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-04-01T00:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-04-02T10:11:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-04-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-04-09T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-04-09T16:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-04-09T16:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-04-09T16:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-04-09T16:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-04-09T16:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-04-09T16:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-04-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-04-24T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-05-07T16:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2014-05-07T16:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20338", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000802920155090303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT9 — 00000385120215090567 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- TRT2 — 00006773920105020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT9 — 00000347220215090095 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT2 — 00006780920145020401 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT17 — 00002552820155170003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT22 — 00005842320205220101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT22
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
- TRT24 — 00243034420245240002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000798820145090041 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 120 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d7adda73ce5c490d8330b51e4c0097555db8fa00726fda7ff1c7984707d7e606. SHA-256 do comentário:9afaa774ae6fd256bcb39abe37857c82c23962b7b254d777fb7e088e5817729c.