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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-PA 06000097620246140064

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 720255aa6deb8edce11dde6d2380aaa83092edfd322ef55af6b63ee88712af0c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000097620246140064 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Coincidência Biométrica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 720255aa6deb8edce11dde6d2380aaa83092edfd322ef55af6b63ee88712af0c. SHA-256 do comentário: 1a1ba3e38bca34bd4870b66a0d460f13611a0eb7cc6b41261c897562549d3791.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-02-02 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2024-02-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2024-02-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2024-02-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2024-02-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2024-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2024-02-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2024-02-07 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2024-02-07 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2024-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2024-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2024-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2024-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-20 trata do assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T07:05:43.007000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240201104324
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 720255aa6deb8edce11dde6d2380aaa83092edfd322ef55af6b63ee88712af0c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2024-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-20
Definitivo (TPU 246)
2024-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-07
Petição (TPU 85)
2024-02-07
Documento (TPU 581)
2024-02-05
Publicação (TPU 92)
2024-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-01T10:43:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  2. 2024-02-01T10:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  3. 2024-02-02T09:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  4. 2024-02-02T09:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  5. 2024-02-02T09:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  6. 2024-02-03T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  7. 2024-02-05T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  8. 2024-02-07T07:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  9. 2024-02-07T07:47:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  10. 2024-02-09T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  11. 2024-02-20T11:50:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  12. 2024-02-01T10:43:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  13. 2024-02-02T08:54:48.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  14. 2024-02-02T08:54:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  15. 2024-02-02T09:38:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  16. 2024-02-02T12:18:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  17. 2024-02-02T12:18:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  18. 2024-02-02T12:18:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  19. 2024-02-02T12:18:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  20. 2024-02-02T12:18:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  21. 2024-02-20T11:52:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  22. 2024-02-20T11:52:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  23. 2024-02-20T11:52:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.