Homologação da Transação Extrajudicial — Integração em Verbas Rescisórias — TRT7 00000417520235070022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32d5c407bd1e77264dbc6157affe12252fa821971aa99178a2a21225fd6a560a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-04 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-02-04 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-02-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-02-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-02-24 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-02-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-03-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-05-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-02-04 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-02T21:26:58.024674608Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2023-01-16T19:42:11.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 32d5c407bd1e77264dbc6157affe12252fa821971aa99178a2a21225fd6a560a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-16 a 2023-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-04
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2023-02-04
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Integração em Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-16T19:42:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-26T11:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-02-04T11:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-09T01:25:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-09T01:25:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-24T14:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-10T18:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-05-25T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-04T11:34:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-02-04T11:34:59.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2023-02-09T10:15:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-09T10:17:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-24T14:28:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-02-24T14:34:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-25T08:16:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00002142720235100019 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT7 / TRT10
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Quixadá / 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT7 — 00000459820225070038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT7
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Quixadá / 2ª Vara do Trabalho de Sobral
- TRT1 — 00101132020145010050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT1
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Quixadá / 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT7 — 00000497620245070035 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT7
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Quixadá / Única Vara do Trabalho de Aracati
- TRT7 — 00000422720225070012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT7
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Quixadá / 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT1 — 00101228120155010038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT1
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Quixadá / 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT17 — 00002406720215170191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT17
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Quixadá / Vara do Trabalho de São Mateus
- TRT11 — 00002383720235110016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT11
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Quixadá / 16ª Vara do Trabalho de Manaus
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000417520235070022 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Integração em Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Única Vara do Trabalho de Quixadá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
32d5c407bd1e77264dbc6157affe12252fa821971aa99178a2a21225fd6a560a. SHA-256 do comentário:5a02629b904b32681cce8b965d822fe059e33486b9d50b00d9669592212d0d3d.