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TJSC — 50005824320228240019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de ConcórdiaGrau: JEData Ajuizamento: 2022-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5429538ffe4bba4fb16fdf6d688a47a1477755e918918b4c9151b0a8b172aee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-24 a 2023-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-16: Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-02-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-13: Petição (TPU 85)
2023-02-10: Confirmada (TPU 12266)
2023-01-31: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2023-01-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-31: Confirmada (TPU 12266)
2023-01-31: Petição (TPU 85)
2023-01-16: Conclusão (TPU 51)
2023-01-11: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Ver outros registros do assunto TPU 3621

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-16T15:51:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2023-02-13T14:27:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-01-31T16:23:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-01-16T12:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8881",
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  }
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2022-12-16T16:15:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2022-09-09T16:34:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-08-09T15:19:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-07-07T16:14:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-06-10T16:10:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2022-05-12T16:32:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-05-12T16:10:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
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2022-04-13T14:42:21.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
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2022-04-13T14:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2022-04-13T14:32:06.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2022-04-12T16:44:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-02-19T01:17:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-02-17T17:12:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}

2022-02-10T14:56:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2022-02-08T14:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2022-02-04T15:34:33.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2022-02-01T09:01:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-01-24T19:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2022-01-24T15:43:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2023-02-16T15:54:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
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2023-02-16T15:51:46.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
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2023-02-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-01-31T16:22:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-01-31T13:57:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
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  }
}

2023-01-31T13:57:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2023-01-31T13:57:31.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2023-01-11T09:49:07.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
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2022-12-16T16:14:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-12-13T16:38:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
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2022-12-13T16:38:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
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2022-05-02T16:50:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
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2022-05-02T16:49:07.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2022-04-06T17:08:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

2022-02-14T09:25:51.000Z — Mandado (TPU 985)
2022-02-01T09:00:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-01-31T17:59:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8881",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001561420228080003 — Inquérito Policial · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
TJRR — 08014433720248230020 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / VARA CRIMINAL
TJMT — 00003372920168110007 — Inquérito Policial · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
TJSP — 00026416820248260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
TJAP — 00030551020198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00030227320218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJMT — 00003347420168110007 — Inquérito Policial · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
TJES — 00001515720168080017 — Termo Circunstanciado · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS