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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00005102120148250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f07f187c7f959561929f199e2309796783fbd4cb1b582e52362cd0f431829bed

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005102120148250076 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “UMBAÚBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2020-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f07f187c7f959561929f199e2309796783fbd4cb1b582e52362cd0f431829bed. SHA-256 do comentário: 2f5942429ea1c0eff930ad5e13315150b0d9d3edbe1f256ae9866a7da4069a45.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  2. 2014-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  3. 2014-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2014-07-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2015-10-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2016-10-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2016-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2016-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2017-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2017-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2017-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2017-08-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2017-08-17 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2017-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2017-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-30 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-30 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-11 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-29T01:13:55.594000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140507120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f07f187c7f959561929f199e2309796783fbd4cb1b582e52362cd0f431829bed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-07 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-20
Definitivo (TPU 246)
2017-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-20
Petição (TPU 85)
2017-09-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-17
Prescrição (TPU 11878)
2017-08-16
Conclusão (TPU 51)
2017-08-15
Petição (TPU 85)
2017-08-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-20T09:33:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-08-15T11:03:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-07-16T15:29:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-09-12T03:18:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-08-30T09:15:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-08-09T11:23:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-07-18T03:07:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-07-06T12:08:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-12-15T19:14:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-12-15T19:14:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-09-29T09:06:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-06-14T09:03:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-02-26T10:06:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-09-23T11:44:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-10-06T11:06:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-09-02T08:05:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-08-27T08:17:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-08-23T14:16:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-08-15T09:02:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-07-11T19:12:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-06-20T11:00:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-06-16T07:57:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-06-03T12:02:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2020-12-15T12:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-09-20T10:08:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-09-20T10:07:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2017-08-17T09:24:30.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  28. 2017-08-16T09:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-04-11T18:10:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-03-20T11:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-12-15T19:24:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-10-24T08:36:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-10-10T09:09:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-07-25T08:52:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-07-11T08:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-07-01T08:47:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-06-20T09:09:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-03-07T11:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-02-29T11:31:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-10-14T11:53:18.000Z — Decisão (TPU 3)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.