Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT2 00006275020155020049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 948b77742d2e42d1b8f5e9eaea948bf3852b843433ea7fd1913b4cc5700f82c5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 198 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-10-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/182 - 2021-11-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2021-11-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2022-03-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2022-04-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2022-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2022-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2022-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2022-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2022-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2022-05-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2022-05-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2022-05-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2022-06-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2022-10-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2022-10-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/196 - 2022-11-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/197
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-23 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/182 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-10-05 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:58:52.656000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150330000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 948b77742d2e42d1b8f5e9eaea948bf3852b843433ea7fd1913b4cc5700f82c5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 198 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-30 a 2022-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adicional Noturno | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Terceirização/Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Vigia e Vigilantes | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Contribuição Sindical | Adicional de Hora Extra | Férias Coletivas | Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo | Ente Público | Contratuais
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- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 198. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-14T14:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-15T03:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-15T03:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-25T00:38:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-25T01:35:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-29T00:22:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-08T01:38:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-05T12:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-06T01:45:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-06T01:45:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-21T00:34:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-28T00:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-28T00:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-23T15:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-23T17:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-25T01:07:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-25T01:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-07T00:34:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-07T00:34:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-14T00:33:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-14T00:36:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-16T10:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-18T00:09:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-18T00:09:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-01T00:20:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-01T00:20:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-23T10:55:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-25T10:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-06T10:10:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-06T12:34:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-07T11:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-08T00:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-08T00:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-11T00:45:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-17T13:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-18T00:50:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-18T00:50:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-09T11:36:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-25T17:18:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006759220145020065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006279820105020316 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT4 — 00005024620145040701 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT2 — 00006758620125020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00002449720105010074 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00100069520135010248 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT19 — 00002341520155190062 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- TRT1 — 00101025520155010082 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006275020155020049 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional Noturno | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Terceirização/Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Vigia e Vigilantes | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Contribuição Sindical | Adicional de Hora Extra | Férias Coletivas | Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo | Ente Público | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “49ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 198 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
948b77742d2e42d1b8f5e9eaea948bf3852b843433ea7fd1913b4cc5700f82c5. SHA-256 do comentário:6a13847b06c04659b196942a9badefc4e5121c544bc0f0a0baf7aaa403243a35.