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TRF5 — 05002817720204059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb287fb5042a9d5e01fbabef24902355e976923df2819a318951db25827b1667

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-30 a 2021-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-30
Definitivo (TPU 246)
2021-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-23
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-03-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-12-01
Requisição de Informações (TPU 11020)
2020-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-30
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incapacidade Laborativa Parcial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-30T10:33:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  2. 2020-11-30T10:33:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2020-12-01T13:36:21.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  4. 2021-03-12T17:17:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-03-12T17:20:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-03-23T17:11:51.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  7. 2021-04-30T08:18:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-04-30T08:18:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.