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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-MS 06002045020206120034

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cff42f6484e4004b9a180c7365203b067fe77dff6a75b18e732f9a6f93c41d82

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002045020206120034 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Pendência de Diplomação”, em 2020-11-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cff42f6484e4004b9a180c7365203b067fe77dff6a75b18e732f9a6f93c41d82. SHA-256 do comentário: 099dc5dd163489fc3711886089a3dd1cf39d6e74b1dfd8d0612596c711f2432a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-09-25 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2020-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-09-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-09-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2020-10-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-10-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-10-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-10-18 — Provimento (Registro Deferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-10-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T19:05:19.379000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200925171303
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cff42f6484e4004b9a180c7365203b067fe77dff6a75b18e732f9a6f93c41d82

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-10-27
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-21
Definitivo (TPU 246)
2020-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-20
Petição (TPU 85)
2020-10-18
Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
2020-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-18
Publicação (TPU 92)
2020-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-10
Conclusão (TPU 51)
2020-10-06
Documento (TPU 581)
2020-09-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-25T17:13:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  2. 2020-10-10T18:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  3. 2020-09-25T17:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  4. 2020-09-25T17:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  5. 2020-09-25T17:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  6. 2020-09-25T17:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  7. 2020-09-25T17:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  8. 2020-09-25T17:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  9. 2020-09-25T17:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  10. 2020-09-25T17:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  11. 2020-09-25T17:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  12. 2020-09-25T17:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  13. 2020-09-27T19:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  14. 2020-09-27T19:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  15. 2020-09-30T15:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  16. 2020-10-06T14:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  17. 2020-10-18T17:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  18. 2020-10-18T17:54:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  19. 2020-10-18T17:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  20. 2020-10-20T17:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  21. 2020-10-27T14:51:50.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  22. 2020-09-25T17:13:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  23. 2020-10-18T17:50:29.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  24. 2020-10-21T14:08:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  25. 2020-10-21T14:08:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}
  26. 2020-11-19T20:59:35.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14545",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.