Petição Cível — Requerimento — TSE 06010357220226250000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b55c4d7df1fa99411b1bbedc6f15c3beb6f604fb08c4eb1ca7fb925c0c497259
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-09-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-09-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-15 — Redistribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-16 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-09-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-09-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-09-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-10-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-10-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-09-16 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T13:36:27.041687907Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2022-09-15T15:20:59.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: b55c4d7df1fa99411b1bbedc6f15c3beb6f604fb08c4eb1ca7fb925c0c497259
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-15 a 2022-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-15T15:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-09-15T17:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T17:30:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-15T17:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-16T17:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T17:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T17:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T19:06:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T17:29:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-09-20T02:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-20T02:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-15T17:30:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16T16:29:28.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-09-16T16:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-05T14:31:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-05T14:31:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06009416620226020000 — Petição Cível · 2022-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF1
- TRE-MA — 00000148820196100047 — Filiação Partidária · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 47ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000797420156100063 — Filiação Partidária · 2015-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000446020116100094 — Filiação Partidária · 2011-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 94ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 06000106620266140072 — Processo Administrativo · 2026-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA
- TRE-SC — 06000698020206240106 — PET-ADM · 2020-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / PET-ADM
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 106 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002004220166210102 — Composição de Mesa Receptora · 2016-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 102 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001991520186210158 — Composição de Mesa Receptora · 2018-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 158 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06010357220226250000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Requerimento | Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE STF1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
b55c4d7df1fa99411b1bbedc6f15c3beb6f604fb08c4eb1ca7fb925c0c497259. SHA-256 do comentário:d8bc369692c2effb87003f12caf579042499b4838ddbdaf309c03e79074e7e7d.