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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-PE 06001962020206170039

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbc8cdb1c13dac889c80227daeb5df69171dc595f5ea2ee36bdd899fa172d41e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001962020206170039 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fbc8cdb1c13dac889c80227daeb5df69171dc595f5ea2ee36bdd899fa172d41e. SHA-256 do comentário: adbbd433d644ca8fb597838a01033ae3ca006cb13eab87bd1c7fce2f519ebce9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-10 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2020-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2020-10-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2020-10-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2020-10-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2020-10-12 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2020-10-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2020-10-14 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2020-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2020-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2020-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2020-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2020-10-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2020-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-31 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:21:31.928000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200926211250
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fbc8cdb1c13dac889c80227daeb5df69171dc595f5ea2ee36bdd899fa172d41e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2020-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-31
Definitivo (TPU 246)
2020-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-28
Documento (TPU 581)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-14
Redistribuição (TPU 36)
2020-10-12
Procedência (TPU 219)
2020-10-12
Petição (TPU 85)
2020-10-12
Documento (TPU 581)
2020-10-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-26T21:12:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-10T14:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-10-11T19:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-10-14T16:48:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-27T15:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-27T19:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-27T19:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-27T19:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-28T10:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-28T10:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-01T10:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-02T06:34:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-02T06:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-05T09:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-05T13:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-05T13:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-05T13:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-05T13:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-07T17:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-07T17:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-08T14:50:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-09T13:07:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-09T19:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-10T14:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-10T14:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-10T16:05:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-12T16:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-12T16:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-12T16:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-12T20:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-10-12T20:46:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-10-14T04:15:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-10-18T13:55:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-10-18T13:55:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-10-28T20:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-10-31T16:55:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-09-26T21:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-10-10T14:19:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-10-12T16:28:41.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-10-31T16:55:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.