Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT5 00000761620145050019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75034a0283642bcd456e66a76f304cc4c89e763c06fed3eb3ac3fa66f7f1cef3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-08-07 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-12-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2015-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2015-05-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2015-05-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2015-05-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2015-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2015-10-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2016-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2016-04-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2016-10-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2017-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2020-06-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-06-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2020-08-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-25 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-10-08 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-06-18 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T19:46:49.491000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140128143138
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 75034a0283642bcd456e66a76f304cc4c89e763c06fed3eb3ac3fa66f7f1cef3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2020-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-20
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-20
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-06-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-06-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário/Diferença Salarial | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Contratuais | Liberação/Entrega das Guias | Indenização | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Auxílio/Tíquete Alimentação | PIS - Indenização | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras | Férias Proporcionais | Salário Família | Saldo de Salário | CTPS | Adicional de Hora Extra
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- Ver outros registros do assunto TPU 13993
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- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13852
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-28T14:31:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-01-29T10:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-02-03T09:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-02-26T14:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-03-13T16:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-04-02T11:55:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-04-30T19:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-06-04T11:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-06-09T15:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-07-25T15:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-07-29T14:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-08-07T11:24:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-08-14T14:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-09-19T19:08:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-09-19T19:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-09-20T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-09-20T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-09-22T04:25:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-09-22T04:25:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-09-22T04:25:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-09-22T04:25:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-12-04T15:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-12-10T09:46:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-12-17T07:24:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-12-17T07:24:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-12-17T07:24:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-12-17T07:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-12-19T00:37:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-12-19T00:37:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2014-12-19T14:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-01-16T16:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-01-24T00:49:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-01-24T00:49:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-01-27T10:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-01-29T00:44:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-01-29T00:44:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-01-31T00:11:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-02-03T05:10:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-02-04T00:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2015-02-04T00:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002702120105020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Salvador / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00003295720205130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT13 — 00003248020205130008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT4 — 00008002520105040007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Salvador / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT5 — 00000096620105050221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-11-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
- TRT2 — 00006289320155020062 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Salvador / 62ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006221820125020054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Salvador / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00001123820115040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000761620145050019 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário/Diferença Salarial | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Contratuais | Liberação/Entrega das Guias | Indenização | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Auxílio/Tíquete Alimentação | PIS - Indenização | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras | Férias Proporcionais | Salário Família | Saldo de Salário | CTPS | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “19ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 101 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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