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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000093720135030150

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Santa Rita do SapucaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8881cf53ccd991186193a53247ceb702128a3bfb632b4c2f3355ede971abd21c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2014-05-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2014-05-15 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2014-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2014-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2014-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2014-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2015-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2015-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2015-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2015-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2015-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2016-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2016-03-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2016-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-05-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-05-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-03-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:49:17.791871970Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8881cf53ccd991186193a53247ceb702128a3bfb632b4c2f3355ede971abd21c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2016-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-03-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2013-05-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  12. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  17. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  30. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.