Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RR 00000093620136230008

Classe: Prestação de ContasOrgao: 8ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebc4585cc6e5d1a4076e648909c02160513396bee0cf45922a4d2ae07668a594

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-09-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2013-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-09-18 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2013-09-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2013-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-09-19 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-03-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-03-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-31 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-03 a 2021-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-31
Definitivo (TPU 246)
2021-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-31
Desarquivamento (TPU 893)
2015-07-29
Definitivo (TPU 246)
2014-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-09-19
Mérito (TPU 12200)
2013-09-19
Recebimento (TPU 132)
2013-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-18
Contas Desaprovadas (TPU 12653)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-03T12:14:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67987",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2013-09-12T11:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67987",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2013-09-19T15:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67987",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2013-05-03T12:14:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67987",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67987",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2013-09-18T10:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67987",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2013-09-19T15:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67987",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2013-09-19T15:14:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67987",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2014-01-28T12:15:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67987",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2014-01-30T09:26:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67987",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2014-01-31T11:20:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67987",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2014-01-31T11:21:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67987",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2015-07-29T10:39:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67987",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2021-03-31T16:25:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67987",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2021-03-31T16:27:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67987",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2021-03-31T16:28:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67987",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.