Carta de Ordem Criminal — Corrupção ativa — TJMT 00004097120208110008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7da4dda40df396a1654dc59378e8d584e1a5b6484117b6e95bb00d549fbd9373
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Corrupção ativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-29 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-02 — de Instrução; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-04-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-05-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-11-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-01-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-04-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2022-05-03 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-09-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-10-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2023-10-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-10-04 — Remessa; cumpridos parcialmente (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-11-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-12-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-04-27 trata do assunto oficial «Corrupção ativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-10-06 trata do assunto oficial «Corrupção ativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T02:22:53.575000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200129000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7da4dda40df396a1654dc59378e8d584e1a5b6484117b6e95bb00d549fbd9373
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2023-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-04
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-04
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-04
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-10-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-06
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-09-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção ativa
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-29T16:46:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2020-01-29T16:48:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2020-01-29T16:50:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2020-01-29T16:50:03.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2020-06-09T11:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-01-07T17:25:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-01-07T18:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-01-07T18:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-01-07T19:02:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-01-08T16:25:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-01-08T16:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-01-08T16:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-01-09T09:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-01-11T12:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-01-13T16:19:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-01-13T17:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-01-13T17:35:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-01-21T15:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-02-11T13:52:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-02-11T17:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-02-11T17:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-02-11T17:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-02-15T13:34:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-02-22T06:00:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-02-23T14:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-02-24T13:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-02-24T14:21:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-02-24T17:22:47.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-02-24T18:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-02-24T18:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-03-01T13:35:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-03-02T17:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-03-02T17:49:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-04-20T15:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-04-22T17:36:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-04-23T14:25:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-04-23T14:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-04-23T14:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } } - 2021-05-06T15:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7576", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00004442220168110024 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
- TJMT — 00004438520168110105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TRE-RJ — 06001215920216190016 — Petição Criminal · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRE-RJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TJMT — 00004408820198110085 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TRE-MT — 06004737120246110036 — Petição Criminal · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRE-MT
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / 36ª Zona Eleitoral
- STJ — 00005655020208160160 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / PRESIDÊNCIA
- TRE-RJ — 06001207420216190016 — Petição Criminal · 2021-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRE-RJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TJMS — 00002929420198120038 — Execução da Pena · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / Vara Única
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004097120208110008 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Carta de Ordem Criminal” e “Corrupção ativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2023-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7da4dda40df396a1654dc59378e8d584e1a5b6484117b6e95bb00d549fbd9373. SHA-256 do comentário:74ad3bdc24ad7242a1e333869a73695e5cb4f3e329d177e9cb4ee33d21dc838e.