Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000118220206190214

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efa9401d96002c6e7873cb280690658d155e48af62274579ad3156cec8873327

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-03-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-03-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-03-31 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-04-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-04-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-30 a 2020-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-06
Definitivo (TPU 246)
2020-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-03
Documento (TPU 581)
2020-03-31
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-03-31
Recebimento (TPU 132)
2020-03-31
Conclusão (TPU 51)
2020-03-31
Petição (TPU 85)
2020-03-31
Recebimento (TPU 132)
2020-03-31
Petição (TPU 85)
2020-03-30
Petição (TPU 85)
2020-03-30
Recebimento (TPU 132)
2020-03-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-30T16:58:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-03-31T15:09:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-04-03T16:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-03-30T14:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-03-30T14:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-03-30T16:58:08.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-03-31T14:58:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-03-31T15:09:41.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-03-31T16:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-03-31T18:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-03-31T20:13:02.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2020-04-06T11:23:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-04-06T11:23:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.