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TRE-TO — 00000520220186270035

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 713950873417bd4f56254d3508a4e41e9f8c803fe14a1aa5a28cfb501c74b1af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-18 a 2022-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-21: Definitivo (TPU 246)
2022-03-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-19: Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-03-19: Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-03-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-03: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2022-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-13: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-18T17:19:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-18T17:19:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-28T20:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-06-17T15:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-30T17:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-28T15:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-22T17:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-11T16:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-18T17:19:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2018-10-18T17:20:45.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-03-18T17:05:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2019-12-11T17:11:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-03-03T14:46:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-08-24T14:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-11-11T16:02:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2022-03-03T13:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-03T13:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-05T12:42:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2022-03-05T12:42:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-03-19T02:21:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2022-03-19T02:21:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2022-03-21T12:36:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2018-10-28T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

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2018-12-07T10:45:10.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)

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2018-12-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-17T16:35:48.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)

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2018-12-17T16:36:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2019-03-18T17:04:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2019-03-18T17:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-19T17:16:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T11:28:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-06T14:15:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-22T16:46:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
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2019-06-13T17:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-06-17T00:00:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000120320256130071 — Inquérito Policial · 2025-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV
TRE-GO — 06000383320236090022 — Inquérito Policial · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
TRE-SC — 06000450720216240045 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001128320216120019 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-MG — 06000121720206130317 — Inquérito Policial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
TRE-BA — 06000493020246050025 — Inquérito Policial · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000120520236130093 — Inquérito Policial · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V
TRE-GO — 06000375320206090119 — Ação Penal Eleitoral · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA