Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT5 00000753220225050025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc6ed78c11f7579b1d0fa98b55431759dc6e5b4b89839b0ac5a328292819136d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 191 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-01-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/156 - 2024-08-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2024-10-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/173 - 2024-10-28 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-11-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2024-11-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2025-05-13 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127 - 2025-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2025-06-16 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2025-08-13 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2025-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2025-08-14 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2025-08-14 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/177 - 2026-05-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2026-05-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/187 - 2026-07-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/190
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-04 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-01-20 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-10-14 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/173
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T01:01:54.404000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220215111629
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bc6ed78c11f7579b1d0fa98b55431759dc6e5b4b89839b0ac5a328292819136d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-15 a 2026-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-07-17
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-05-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-05-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Horas Extras
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-15T11:16:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-15T13:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-15T20:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-15T20:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-17T01:27:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-17T01:27:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-05T00:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-22T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-22T23:56:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-12T13:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-13T06:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-18T12:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-19T01:40:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-19T01:40:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-26T21:50:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-05-26T22:23:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-05-26T22:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-05-26T23:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-05-28T01:28:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-05-28T01:28:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-06-10T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-06-16T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-07-04T16:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-07-05T09:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-07-28T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-08-04T09:17:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-08-04T09:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-08-04T16:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-08-06T01:33:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-08-06T01:33:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-10-24T20:16:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-10-25T16:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-10-25T20:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-11-17T00:23:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-19T14:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-20T10:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-02-25T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-03-09T20:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-03-10T15:04:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-04-04T14:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT11 — 00002375320215110006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de Salvador / 6ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT5 — 00000532320265050028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de Salvador / 28ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT13 — 00001329320255130034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de Salvador / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT1 — 00101354120145010321 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti
- TRT1 — 00101249820145010551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa
- TRT4 — 00013308720105040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de Salvador / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00006463520155020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT1 — 00100960520135010022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de Salvador / 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000753220225050025 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Verbas Rescisórias | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “25ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 191 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bc6ed78c11f7579b1d0fa98b55431759dc6e5b4b89839b0ac5a328292819136d. SHA-256 do comentário:3c5440f56f582f5d025fd9895c3c18b58e462751793f22258fc200041a310d21.