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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 06003378120206180016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c7cc783ed7f5ff23b46d48a47f9384f9af6b9258655c7e435218b43e2586ab7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003378120206180016 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1c7cc783ed7f5ff23b46d48a47f9384f9af6b9258655c7e435218b43e2586ab7. SHA-256 do comentário: 80dafc1e10fb6e053a7caa1cae0cb4a7150dfcc8d0fcdaddedca212c3ff226b8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-06-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2022-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2022-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2022-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2022-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2022-06-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2022-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2022-08-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2022-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2022-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2022-08-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2022-08-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2022-08-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2022-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:35:19.042000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025235905
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1c7cc783ed7f5ff23b46d48a47f9384f9af6b9258655c7e435218b43e2586ab7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-03
Definitivo (TPU 246)
2022-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Reativação (TPU 849)
2022-08-03
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-03
Documento (TPU 581)
2022-08-01
Definitivo (TPU 246)
2022-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-22
Petição (TPU 85)
2022-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T23:59:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  2. 2021-01-19T14:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  3. 2021-03-27T16:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  4. 2022-06-01T10:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  5. 2020-11-01T22:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  6. 2020-12-15T12:33:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  7. 2020-12-18T03:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  8. 2021-01-12T16:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  9. 2021-01-19T14:46:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  10. 2021-03-11T10:35:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  11. 2021-03-11T10:35:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  12. 2021-03-11T10:35:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  13. 2021-03-11T10:35:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  14. 2022-05-18T12:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  15. 2022-05-19T10:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  16. 2022-05-19T10:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  17. 2022-05-20T12:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  18. 2022-05-21T02:11:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  19. 2022-05-21T02:11:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  20. 2022-05-21T02:11:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  21. 2022-05-21T02:11:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  22. 2022-05-21T02:11:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  23. 2022-05-21T02:11:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  24. 2022-05-21T02:11:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  25. 2022-05-21T02:11:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  26. 2022-05-21T02:11:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  27. 2022-05-26T04:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  28. 2022-05-26T04:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  29. 2022-05-26T08:13:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  30. 2022-05-26T09:14:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  31. 2022-05-27T09:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  32. 2022-05-27T09:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  33. 2022-06-01T10:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  34. 2022-06-06T10:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  35. 2022-06-06T10:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  36. 2022-06-06T10:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  37. 2022-06-07T03:26:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  38. 2022-06-07T03:26:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  39. 2022-06-07T03:26:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  40. 2022-06-07T03:26:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.