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Termo Circunstanciado — Resistência — TJMT 00004073620208110062

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 424e5fac0ebf1ced650905d3e873613aa51af1309554dacbcd158b9c2da5f0f6

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004073620208110062 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Resistência | Ameaça | Desobediência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 424e5fac0ebf1ced650905d3e873613aa51af1309554dacbcd158b9c2da5f0f6. SHA-256 do comentário: 1b59807c19c1284e6e24124404bea0c49882d557e5f814f40305a20d5e962653.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-14 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-02-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-02-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-02-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-02-03 — Remessa; por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2021-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T05:55:36.607000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200123000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 424e5fac0ebf1ced650905d3e873613aa51af1309554dacbcd158b9c2da5f0f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2021-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-19
Definitivo (TPU 246)
2021-02-04
Petição (TPU 85)
2021-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-03
Remessa (TPU 123)
2020-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-18
Conclusão (TPU 51)
2020-02-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Ameaça | Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-14T12:04:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6385",
    "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  2. 2020-02-14T13:49:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6385",
    "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  3. 2020-02-14T13:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6385",
    "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  4. 2020-02-18T16:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6385",
    "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  5. 2020-06-09T12:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6385",
    "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  6. 2021-02-03T15:22:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6385",
    "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  7. 2021-02-03T17:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6385",
    "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  8. 2021-02-04T14:00:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6385",
    "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  9. 2020-02-14T17:32:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6385",
    "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  10. 2020-02-18T16:33:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6385",
    "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  11. 2020-02-20T11:52:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6385",
    "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  12. 2020-02-20T12:33:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6385",
    "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  13. 2021-02-19T14:59:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6385",
    "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.